Da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC); o vice-governador Carlos Almeida (PTB); o secretário chefe da Casa Civil do estado, Flávio Antony Filho; o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 14 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria Geral da República) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta segunda-feira.
O ATUAL solicitou acesso à íntegra da denúncia, mas a assessoria da PGR informou que ela não pode ser compartilhada. As informações sobre a denúncia foram divulgadas pela assessoria da PGR no site da instituição, mas com informações escassas.
Os denunciados são investigados pela compra de 28 respiradores pulmonares comprados em uma loja de vinhos. A denúncia é da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. A apuração do caso começou no ano passado.
Lindôra acusa o governador de exercer o comando na dispensa indevida de licitação para aquisição dos aparelhos (art. 89, Lei 8.666/1993), fraude à licitação (art. 96, I, Lei 8.666/1993) e peculato (art. 312, CP).
No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar valores de que tinham a posse em razão dos cargos públicos ocupados, causando prejuízo ao erário de R$ 2.198.419,88. O governador e um servidor também são acusados de embaraçar as investigações.
A denúncia, segundo a procuradora, se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados apreendidas nas operações realizadas pela PGR. O órgão pede a condenação dos denunciados, a perda do cargo pelos servidores públicos e o pagamento de indenização no valor de R$ 2.198.419,88.
Foi ainda apresentada ao STJ uma segunda denúncia contra Wilson Lima e três servidores – incluindo o ex-secretário de Saúde –, por peculato em proveito de duas empresas específicas e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores.
Nesse caso, a PGR pede que os servidores públicos sejam condenados à perda de seus cargos e, juntamente com o governador, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 191.852,80, equivalente ao prejuízo estimado ao erário.
Outro lado
Em nota, o governador Wilson Lima negou que tenha cometido qualquer irregularidade e disse que agiu com probidade e legalidade em todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O governador afirma que “embora ainda não tenha sido notificado, a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) não apresenta provas” do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração.
“Mantenho total confiança na Justiça, que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça”, disse o governador.
