Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O ex-deputado federal Pauderney Avelino afirmou, em nota divulgada nesta sexta-feira (19), que a recondução dele ao cargo de presidente estadual do União Brasil atendeu todas as exigências do estatuto do partido e “representou a vontade de mais de quarenta filiados, número muito superior ao de insatisfeitos que protocolaram ação judicial” (nove filiados).
“Todos os trâmites legais para a eleição da presidência da executiva estadual foram seguidos, respeitando rigorosamente o que prevê o Estatuto da legenda partidária”, disse Pauderney. “A verdade e a Justiça haverão de ser repostas, com a vontade da maioria devidamente garantida”, completou o ex-deputado, na nota.
Na quarta-feira (17), o juiz José Renier Guimarães, da Comarca de Manaus, derrubou a reeleição de Pauderney ao cargo. Ele atendeu ao pedido de um grupo de nove filiados ligados ao governador Wilson Lima, incluindo dois deputados federais e 5 dos 6 deputados estaduais da sigla, que apontaram diversas irregularidades, incluindo a falta de ampla divulgação e de quórum mínimo.
No mesmo dia, o Governo do Amazonas publicou decreto com a exoneração de Pauderney do cargo de secretário da Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que ele ocupava desde janeiro deste ano. O ato está datado de 16 de maio (terça-feira), mesmo dia em que o grupo de Lima entrou na justiça para retirar o político do cargo.
Pauderney recorreu, nesta quinta-feira (18), à segunda instância em plantão judicial para derrubar a decisão que o destituiu do cargo. Ele alegou que o partido ficaria “desgovernado” e correria risco de não cumprir obrigações. O desembargador Domingos Chalub, no entanto, disse que o caso poderia ser analisado no expediente regular.
O ex-deputado afirma que cumpriu a regra que prevê a realização de convenção municipal em pelo menos 5% dos municípios do Estado até 31 de março. “No Amazonas, a comissão instituidora cumpriu a exigência em 10% dos municípios, ou seja, em seis dos 62 que compõem o Estado: Itacoatiara, Iranduba, Beruri, Manacapuru, Apuí e Eirunepé”, disse Pauderney.
Ainda de acordo com o político, o estatuto estabelece a realização da convenção estadual, para substituição da comissão instituidora, até 30 de abril. “Essa exigência foi cumprida em 26 de abril, isto é, quatro dias antes do prazo final e com chapa devidamente registrada, outra exigência estatutária”, afirmou o ex-deputado.
Sobre a participação de filiados na eleição, Pauderney afirmou que, “da convenção estadual, participaram, de forma democrática, dezenas de filiados, dentre eles seis delegados de diretórios municipais, um deputado estadual, o prefeito da maior cidade do interior do Amazonas, Parintins, além de 11 dos 16 membros da comissão executiva então vigente”.
Pauderney afirmou que, após a eleição, o Diretório Nacional do União Brasil foi cientificado e convalidou a regularidade da convenção, autorizando a comissão executiva a atuar. “Esta, inclusive, foi registrada na Justiça Eleitoral. O Diretório Nacional, portanto, foi devidamente informado da realização do evento antes, durante e de seu consequente resultado”, disse o político.
Sobre os autores da ação judicial que o suspendeu do cargo, Pauderney disse que “todos os filiados devem ter o mesmo valor”. “Nenhum voto é mais ou menos importante que o outro. Infelizmente, por interesse particular, alguns buscaram o Judiciário, propondo uma ação sem a exposição dos fatos como eles ocorreram”, disse o ex-deputado.
Acesse aqui a decisão judicial que suspendeu a recondução de Pauderney ao cargo de presidente estadual do União Brasil no Amazonas. O documento indica os autores da ação judicial e os argumentos usados pelo grupo de filiados e pelo juiz.
