Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou nas eleições deste ano um crescimento no número de candidaturas a deputado federal na comparação com eleições gerais passadas. A motivação está na distribuição dos recursos do fundo partidário, do fundo de financiamento de campanha (fundo eleitoral) e do tempo de propaganda de TV para os partidos.
Após o resultado da eleição, os partidos com mais representatividade na Câmara Federal ficarão com fatias maiores dos recursos do fundo partidário, do fundo eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV tanto nas campanhas publicitárias fora do processo eleitoral quanto nas eleições seguintes.
As siglas que obtiverem baixa votação serão atingidas pela cláusula de desempenho e obrigadas a buscar fusões com outras agremiações, o que já aconteceu depois das eleições de 2018, quando essas regras passaram a valer no Brasil.
Para continuar ativos, os partidos devem eleger pelo menos 11 deputados ou receber pelo menos 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em 9 estados. Por isso, a decisão dos partidos em aumentar a disputa pelas 513 vagas de deputado federal.
O aumento do número de candidatos começou a ocorrer nas eleições de 2018, a primeira com as regras da Emenda Constitucional 97/2017, que criou novos critérios de desempenho para acesso aos recursos do fundo partidário, fundo eleitoral e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Em 2014 foram 7.136 candidatos. O número saltou 19,93% e, no pleito seguinte – 2018 – as vagas foram disputadas por 8.588 postulantes. O levantamento final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 2022 aponta 10.510 candidaturas, um novo avanço, agora de 22,38% em relação à eleição passada.
“O aumento do número de candidaturas tem duas chaves explicativas. A primeira é dinheiro destinado aos partidos, através dos fundos partidário e eleitoral, que é definido pelo volume de votos e pelas bancadas: quanto maior a bancada, maior os recursos recebidos. A segunda é a necessidade de atingir o quociente eleitoral. Partidos como PT, PSD e PSB não têm esses problemas. O PCdoB e outros menores enfrentam”, diz o sociólogo Luiz Antonio Nascimento, professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
De acordo com Nascimento, as duas questões se completam. “Para você fazer a bancada precisa do quociente eleitoral”.
E neste ano, pela primeira vez, os partidos não poderão se unir em coligações para as candidaturas a deputados. “Você não tem mais alianças nas eleições proporcionais. O partido precisa alcançar o quociente sozinho, então precisa lançar muitos candidatos para formar o quociente eleitoral”.
Nas eleições deste ano, os partidos podem se unir em federações, que se diferencia das extintas coligações para a disputa de cargos proporcionais. A federação tem validade de quatro anos e os partidos federados passam a atuar como se fosse uma legenda.
Pedido de voto casado
Na avaliação de Nascimento, para alcançar o maior número de votos e, consequentemente, aumentar a representatividade na Câmara Federal, os partidos adotaram, nesta eleição, uma estratégia esquecida há algumas decadas.
“Um aspecto relevante, que eu não via desde o final dos anos 1980 e início dos anos 1990, as candidaturas majoritárias casar nas duas campanhas o pedido de voto para proporcional”, afirma
“Cada fala do Lula, do Bolsonaro, do Ciro, a turma cita a importância e a necessidade dos eleitores votarem em deputados federais e senadores que possam dar a eles base política, que não os deixem refens do centrão”, diz.
Candidaturas majoritárias são para os cargos de presidente da República, governadores e senadores. As proporcionais escolhem os deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).
Crescimento no Amazonas
Em 2014, última eleição antes das novas regras, 83 candidatos disputaram as 8 vagas para deputado federal do Amazonas. Em 2018 o número aumentou para 153, crescimento de 84,34%. Em 2022 serão 167 candidatos, 9,15% a mais. Comparado a 2014, a quantidade dobrou.
O PSD, que tem a maior bancada federal do Amazonas na Câmara, com 3 deputados, não apresentou nomes para disputar a eleição de deputado estadual. De acordo com o presidente regional da sigla, Omar Aziz, que tenta novo mandado para o Senado, o foco é a reeleição da bancada federal.
“Nós não teríamos recursos do fundo partidário para os candidatos à Assembleia. A demanda dos cargos federais será muito grande”, disse o parlamentar, logo depois da realização da convenção do PSD.
Os três candidatos do PSD que disputam a reeleição já receberam R$ 6,5 milhões do fundo eleitoral. Átila Lins, recebeu R$ 1,6 milhão. A candidatura de Marcelo Ramos foi contemplada com R$ 2,5 milhões. O candidato Sidney Leite foi contemplado com R$ 2,4 milhões.
Além dos três que concorrem à reeleição, o PSD tem mais seis candidatos na disputa deste ano para a Câmara dos Deputados.
