MANAUS – Os 35 parlamentares que representam o Amazonas no Estado e em Brasília gastaram, juntos, de 10 de janeiro ao dia 20 de maio deste ano, R$ 2,8 milhões da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), conhecida como “cotão”. Deste total, R$ 1,9 milhão foram gastos pelos 24 deputados estaduais da Assembleia Legislativa, R$ 592,6 mil pelos oito deputados federais e R$ 225,2 pelos três senadores. Os números são dos portais da Transparência do Governo do Estado, da Câmara dos Deputados e do Senado.
Os R$ 2.758.480,73 utilizados pelos parlamentares foram aplicados em combustível, consultoria especializada, divulgação da atividade parlamentar, serviços postais, passagens aéreas, entre outros. O dinheiro é reembolsado aos deputados de acordo com a comprovação de despesas.
Dos políticos atuantes na ALE, o deputado Vicente Lopes (PMDB), foi o que registrou maior gasto no período, totalizando R$ 125.383,66, seguido de David Almeida (PSD), segundo vice-presidente da Casa, que gastou R$ 117,1 mil no acumulado dos primeiros meses do ano. O que menos gastou foi o deputado e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), com R$ 33,2 mil utilizados.
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, dos oito parlamentares do Amazonas, o que registrou maior gasto com o ‘cotão’ foi o deputado federal Silas Câmara (PSD), com R$ 141,6 mil, seguido de Átila Lins (PSD), que gastou R$ 113,6 mil e de Pauderney Avelino, com despesas reembolsadas de R$ 102,2 mil. Os três parlamentares foram os únicos que usaram o benefício em janeiro, época de recesso parlamentar. Os demais só pediram reembolso a partir de fevereiro. A deputada federal Conceição Sampaio (PP) foi a que menos gastou o ‘cotão’ no período: R$ 4,2 mil.
No Senado, Casa Legislativa onde atuam três parlamentares representantes do Amazonas, a maior despesa foi da senadora comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB): R$ 122,8 mil. Ela vem seguida do ex-governador Omar Aziz (PSD), que utilizou R$ 60 mil, e Sandra Braga (PMDB), suplente do ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB), que gastou R$ 42,3 mil. Omar Aziz não registrou gastos no portal nos dois primeiros meses deste ano. Vanessa e Sandra gastaram, no mês de recesso, R$ 23,3 mil e R$ 14,5 mil, respectivamente.
Uso Legal
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é prevista em Lei e sua utilização pode ser feita durante todo o ano nas três Casas Legislativas – inclusive no recesso, quando não há atividades nos plenários. Na ALE, o valor destinado a cada deputado é de R$ 26,7 mil ao mês. Na Câmara dos Deputados, a Ceap é de R$ 39,5 mil para cada parlamentar. No Senado, a legislação especifica a destinação de R$ 15 mil por mês correspondentes à Ceap, mais a verba de transporte aéreo, correspondente a cinco trechos (ida e volta), de Brasília à capital do Estado de origem.
Outro lado
A assessoria do deputado estadual Vicente Lopes informou que as despesas são legais e a verba é utilizada para o pleno exercício do seu mandato, para que os parlamentares exerçam da melhor forma suas atividades.
Assessoria da senadora Vanessa Grazziotin assegurou que a utilização da verba está dentro do limite e que, por ser uma parlamentar muito atuante, utiliza o valor para deslocamento, divulgação de suas atividades, uma vez que Vanessa ocupa várias funções dentro da Casa, entre elas, a de procuradora da mulher e relatora de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A reportagem tentou contato por telefone, com o gabinete do deputado federal Silas Câmara, e por e-mail, mas não recebeu retorno do parlamentar até o fechamento desta matéria.
