EDITORIAL
MANAUS – A longa “Carta Aberta do Amazonas” ao presidente Jair Bolsonaro usa diversos argumentos para justificar o pedido que pode ser resumido em uma frase: “a exclusão da incidência de redução do IPI para os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus”.
É apenas isso que a indústria instalada em Manaus esperava que o Ministério da Economia fizesse ao publicar o decreto que reduziu de forma linear em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) fabricados no Brasil e importados.
Ao não excluir da redução os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, o Ministério da Economia deixa de preservar as vantagens competitivas do polo industrial instalado em Manaus, elevando as chances de empresas deixarem a capital do Amazonas para se instalar em outro Estado ou migrar para outro país.
O problema é que os números são pouco conhecidos. Nesse cabo de guerra entre os representantes do Amazonas e o governo central, ambos os lados escondem ou omitem os números.
Faltou, por exemplo, do lado do Amazonas, mostrar o tamanho do impacto para a indústria de Manaus. Faltou ao governo federal também mostrar com números que a Zona Franca de Manaus não sofrerá perdas.
Os discursos de ambos os lados estão vazios. Uma empresa que fabrica televisor, por exemplo, ganha vantagens para produzir fora da Zona Franca? Ainda há benefícios fiscais suficientes para as atuais fábricas do Polo Industrial de Manaus manterem-se por aqui?
O corte de 25% na alíquota do IPI anima, por exemplo, uma empresa de motocicletas ou de bicicletas a se instalar em estados do Nordeste ou do Sudeste do Brasil?
Essas questões precisam ser colocadas à mesa de negociações. O discurso de que a Zona Franca de Manaus preserva a floresta ou que a ZFm é o modelo de desenvolvimento regional mais exitoso do Brasil não é suficiente pra convencer os contrários ao modelo.
Praticamente, como propõem as pessoas e instituições que assinam a Carta Aberta do Amazonas ao presidente Jair Bolsonaro, é preciso responder à questão que levaria as indústrias a desistirem de se manter em Manaus.
É possível deixar como estavam (a alíquota de IPI) os produtos fabricados na Zona Franca, que têm IPI zero? Se não forem possíveis todos, quais são possíveis?
É nesse nível que a conversa precisa fluir na próxima semana, quando está previsto um encontro com o ministro Paulo Guedes e os técnicos do Ministério da Economia com os políticos e empresários do Amazonas.
