Por Marcelo Godoy, Fausto Macedo e Felipe de Paula, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Polícia Civil de São Paulo desencadeou nesta segunda-feira (1º) a Operação WI-FI para investigar a suspeita de fraude em uma licitação da Prefeitura de São Paulo, no valor de R$ 108 milhões, vencida pelo ICB (Instituto Conhecer Brasil). O instituto é uma ONG de propriedade de Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP Entertainment Ltd, responsável pelo filme Dark Horse (Azarão, na tradução do inglês), sobre a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além do contrato original, a Prefeitura fez aditivos que elevaram para R$ 157,1 milhões os repasses para a ONG. Pelo menos R$ 26 milhões teriam sido pagos “sem a efetiva prestação do serviço”, segundo as autoridades. A polícia investiga fraude na licitação, fraude na execução do contrato e possível desvio de recursos públicos.
O ICB, a Go UP, dois endereços residencial de Karina e a sede da Secretaria Municipal Inovação e Tecnologia estão entre os alvos da operação, que cumpre oito mandados de busca e apreensão determinados pela 1ª Vara Regional da Garantias (1.ª RAJ). A reportagem não conseguiu ainda contato com a defesa de Karina, de sua ONG e da produtora, bem como com a assessoria da secretaria. O espaço segue aberto.
A operação é o primeiro resultado do inquérito aberto pela 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, para investigar o contrato mantido pela Prefeitura com o ICL. O inquérito foi aberto por requisição do Ministério Público estadual após uma denúncia apresentada por Leonardo Carvalho Bastos, membro do conselho de ética do PT de Sapucaia do Sul (RS) ao Ministério Público Federal.
O ICB fechou com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia o contrato 01/SMIT/2024. O objetivo era a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos públicos de acesso a Wi-Fi em comunidades da periferia de São Paulo, parte do programa WiFi Livre SP, da Prefeitura de São Paulo. Ainda segundo as investigações, foram encontrados graves indícios de direcionamento e fraude no procedimento de seleção da entidade parceira da Prefeitura.
Isso teria ocorrido especialmente porque o chamamento público teria contado exclusivamente com a participação do ICB, entidade sem experiência técnica prévia no setor de comunicações, atuando tradicionalmente em feiras e eventos literários e religiosos. O Tribunal de Contas do Município apontou ainda 20 irregularidades no edital do chamamento do contrato, recomendando a sua suspensão em “razão da fragilidade dos critérios de seleção adotados”. A secretaria, no entanto, manteve o contrato.
