MANAUS – A proximidade das eleições municipais trouxe à tona um debate muito comum nesses tempos: a remuneração dos políticos. Neste ano, a discussão é sobre os salários dos vereadores. É certo que alguns parlamentares recebem um valor muito além do que o trabalho que prestam, mas o problema maior nos parlamentos municipais brasileiros não é o salário do vereador.
O maior problema está no número de funcionários que esses parlamentares carregam e que inflam as despesas das Câmaras Municipais Brasil afora.
A Câmara Municipal de Manaus, por exemplo, tem 1.849 servidores (dados de abril de 2020), dos quais 1.348 são contratados com verba de gabinete. Os servidores efetivos são 249 e mais 210 em cargos comissionados. Somam-se a esses os 41 vereadores.
Em média, são 33 servidores contratados com verba de gabinete para cada vereador em Manaus. A maioria recebe até três salários mínimos, mas há casos de ganhos brutos de até R$ 7,7 mil.
Quem conhece a Câmara Municipal de Manaus sabe que os gabinetes não suportam 33 servidores. Onde essa gente toda trabalha? Nas ruas, dizem os vereadores. Alguns deles mantém uma espécie de gabinete paralelo nos bairros com a desculpa de que precisam estar próximos da população para resolver seus problemas.
Na verdade, esses servidores em número excessivo funcionam como cabos eleitorais durante todo o mandato, elevando as chances de reeleição dos vereadores e reduzindo a competividade eleitoral.
Nesta semana, o arcebispo emérito de Manaus, dom Sérgio Castriani, membro do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção Eleitoral e ao Caixa 2, encaminhou uma carta aos vereadores da capital pedindo que não votem nenhum projeto de lei que aumente os salários do prefeito e dos vereadores.
A Constituição Federal estabelece, no seu Artigo 29, Inciso VI, que “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente”. Durante quatro anos, os vereadores ficam proibidos de elevar seus salários. No caso de prefeito, vice-prefeito e secretários, o Inciso V do mesmo artigo constitucional não estabelece barreira para reajustes ao longo do mandato, mas apenas que ele seja feito por lei aprovada na Câmara Municipal.
O mesmo Artigo 29 da Constituição Federal estabelece os limites da remuneração dos vereadores, em percentuais a serem observados de acordo com o número de habitantes dos municípios, em relação aos salários dos deputados estaduais.
O apelo de dom Sérgio Castriani se escora na crise financeira gerada pela pandemia do novo coronavírus. Diz a carta aos vereadores que “chega a ser desrespeitoso aumentar salários de quem já é bem pago”.
A preocupação do arcebispo emérito é digna de aplauso, mas qual o impacto de um não reajuste aos salários dos vereadores? Ou, ao contrário, qual o impacto de um reajuste que desse conta de repor a inflação dos últimos quatro anos?
Um vereador em Manaus tem subsídios de R$ 15.031,76 (bruto), com desconto de R$ 713,08 de Previdência Social e de R$ 2.964,00 de Imposto de Renda. Sobram R$ 11.354,68. É um salário razoável, mas não absurdo.
Absurdo, mesmo, é cada gabinete ter 33 servidores pagos pelo contribuinte. Uma redução a dez servidores para cada parlamentar, o que seria mais do que suficiente para ele desenvolver seu trabalho, teria um impacto infinitamente maior.
A Câmara Municipal de Manaus reduziria de 1.348 contratados com verba de gabinete para 410. Um corte de 938 servidores. É só fazer as contas.
Problema é o alto preço que a população paga para assistir a subserviência da maioria do parlamento ao executivo, veja o exemplo da Educação, loteada aos aliados do prefeito, que usam a máquina, durante 4 anos em prol de suas reeleição, são divisões distritais trabalhando em prol do vereador que indicou a chefa de DDZ, intimidando gestores de escolas, e demais funcionários, indicando empresas para prestar serviços, para ser futuros doadores de campanha, empresas terceirizadas que tem seus funcionários escolhidos por esses parlamentares em troca de votos, equipamentos, merenda escolar, carros oficiais, usados em prol de toda essa rede de interesses e desmandos, que nunca acaba, só aumenta a cada ano, cadê o MPF, ou PF, so resta impressa séria para denunciar, vejam o exemplo da Vereadora Jackeline e Terezinha Ruiz, que usam até merenda escolar, em campanha. Basta verificar as DDzs Oeste, Rural, Norte,e Leste, que trabalham sob as ordens das referidas vereadoras.
Isso tudo é revoltante principalmente pelo fato de quê ao entrarmos na transparência não é especificado o valor usado por cada Vereador em sua verba de gabinete, pelo menos eu procurei muito e não achei, lá mostra quem são as pessoas que trabalham para eles, mas não mostra quantas pessoas são e se existe algum vereador que realmente valoriza e economize o dinheiro público.