O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual


Expressão

O poder dos cartórios sobre os deputados do Amazonas

23 de agosto de 2020 Expressão
Compartilhar
Assembleia Legislativa e os Cartórios

MANAUS – Desde o início do mês de maio tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas que reduz em 30% as taxas cobradas por cartórios em serviços de transferência, aquisições e regularizações de imóveis no Estado.

Um projeto com esse teor deveria ser aprovado com a máxima urgência, uma vez que é de relevante interesse público. Só quem compra um imóvel – o que muitas vezes leva quase uma vida – sabe o peso que essas taxas têm sobre o salário do trabalhador.

Mas a Casa do Povo, os representantes do povo, como os deputados gostam de se intitular, vêm empurrando com a barriga para atender a interesses de uma minoria que arranca o último centavo de quem trabalha duro para adquirir um imóvel.



O Tribunal de Justiça propôs a redução depois de um estudo técnico, que mostrou que “os atuais valores da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas encontram-se acima da média nacional, inviabilizando a regularização da propriedade dos imóveis.

Esse fato é incontestável. Grande parte das pessoas que compram um imóvel não consegue regularizar, ou não aceita regularizar devido aos valores estratosféricos cobrados pelos cartórios, além dos impostos a serem recolhidos ao Estado e ao município.

Mas esses argumentos não foram suficientes para convencer os deputados a votar a matéria. O deputado Serafim Corrêa, um dos poucos que defendem a redução das taxas, propôs que a votação fosse em regime de urgência, mas a proposta foi recusada.

Houve, inclusive, no mês passado, a interferência indevida do Tribunal de Contas do Estado. O presidente Mário de Mello enviou um pedido de suspensão da tramitação do processo, segundo ele, “até que o órgão finalizasse o exame e estudos referente ao tema”

O pedido do TCE deveria ter sido recusado pelos deputados, dada a total incompetência do tribunal de contas para avaliar ou propor qualquer mudança no projeto. O TCE é um órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, mas sua competência se restringe à análise das contas públicas.

Pois bem, depois de “liberado” pelo TCE, o projeto de lei já foi incluído na pauta da Assembleia Legislativa por duas semanas seguidas. Nas duas sessões de quinta-feira não houve votação porque a maioria dos deputados se retirou do plenário.

Os fatos estão mostrando que os deputados são movidos pelo interesse particular de um segmento que tem muito poder econômico e não pelo interesse da sociedade em geral. Resta saber a troco de quê eles jogam contra a população que dizem representar.


Contato com a Coluna Expressão:
(92) 99606-3138
E-mail: [email protected]

Notícias relacionadas

Amazonas Energia quer impedir sanção de projeto que proíbe novos medidores

Duas PECs para burlar a lei eleitoral brasileira

Violência dentro de casa praticada por quem deveria cuidar

Cartórios já são obrigados a fornecer documentos pela internet

Empresa terá que indenizar motociclista atropelado por caminhão

Assuntos Assembleia Legislativa, Cartórios, registro de imóveis, taxas dos cartórios, TJAM
Valmir Lima 23 de agosto de 2020
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

Sistema de Medição de Consumo está sendo instalada desde o início da semana (Foto: Divulgação/Amazonas Energia)
Dia a Dia

Amazonas Energia quer impedir sanção de projeto que proíbe novos medidores

1 de julho de 2022
cartorios
Dia a Dia

Cartórios já são obrigados a fornecer documentos pela internet

28 de junho de 2022
moto
Dia a Dia

Empresa terá que indenizar motociclista atropelado por caminhão

27 de junho de 2022
estágio TJAM
Serviços

TJAM divulga classificação preliminar de estágio em Direito para Manaus

24 de junho de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?