Por Gustavo Fioratti, da Folhapress
SÃO PAULO – Dezenas de milhares de crianças nascem, mas ficam invisíveis perante a lei no país. Em 2018, 77.495 nascimentos não foram registrados em cartório, no território nacional.
Ainda assim, caiu o número de brasileiros que não recebem uma certidão no ano de seu nascimento nem nos três meses do ano seguinte, o sub-registro, segundo o estudo Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, baseado em documentação dos cartórios.
O percentual de sub-registro – assim chamado porque a certidão de nascimento ainda pode acontecer após o período exigido pela lei – vem apresentando queda nos últimos anos. Ele decresceu de 4,21%, em 2015, para 2,7%, em 2018, ano mais recente que a pesquisa alcança para esse item. Em 2012, esse índice foi de 6,7%, e de 8,7%, em 2011.
Os três estados brasileiros que tiveram a maior número de sub-registros em 2018 foram Pernambuco (com 6.312 casos), Amazonas (7.787) e Pará (13.629). A região Norte é campeã de sub-registros, com taxa de 8,5%.
Os mesmos dados do IBGE apontam que o número de registros de casamentos subiu entre 2009 e 2015, ano em que essa curva começou a cair, com redução de 1,6% de 2017 para 2018 e, agora, de 2,7% entre 2018 e 2019. Neste último período, a queda foi de 1.053.467 para 1.024.676 uniões.
O número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, depois da forte alta verificada de 2017 para 2018 (61,7%), caiu 4,9 % entre 2018 (9.520) e 2019 (9.056).
O número de divórcios entre os brasileiros também teve leve variação negativa, de 0,5%. Passou, em números absolutos, de 385.246, em 2018, para 383.286 em 2019. Em 2009, foram 174.747.
O estudo aponta ainda que os casamentos estão durando menos. Em 2009, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio era de 17,6 anos; em 2019, a média caiu para 13,8 anos.
“Ao olhar a série histórica desde 1984, você observa uma tendência de aumento no número de divórcios” assinala Klívia Brayner, gerente das estatísticas do registro civil no IBGE.
Segundo Brayner, isso se deve principalmente “às facilidades e possibilidades colocadas pela lei desde 2007, que tornou possível a realização de divórcio por via administrativa, e em 2010, uma emenda constitucional que acabou com os prazos que eram necessários para você dar entrada no divórcio”.
“Primeiro tinha a separação, depois um prazo de um ano ou dois para depois se pedir o divórcio”, completa. A maternidade também está sendo cada vez mais frequente entre mulheres acima dos 30 anos, e menos entre as que têm menos de 20 anos.
Os nascimentos entre mães com 30 anos ou mais respondem por 37,4% do total. Em 1999, essa proporção era de 23,7%. Em 2009, quase 20% das mulheres que registraram um filho tinham menos de 20 anos. Em 2019, esse número caiu para 14,3%.
O estudo também mostra dados de mortes por razões não naturais e aponta que, no ano passado, um homem tinha aproximadamente nove vezes mais chance de morrer antes de chegar aos 25 anos do que uma mulher. Esses dados são puxados pela violência no país.
Em novembro do ano passado, o IBGE divulgou estatísticas que afirmavam que a taxa de homicídios entre homens jovens pretos e pardos, com idade entre 15 a 29 anos, chegou a 185 a cada 100 mil habitantes em 2017, quase três vezes mais do que os brancos, com média de 63,5 a cada 100 mil habitantes.
