Por Catia Seabra, da Folhapress
RIO DE JANEIRO-RJ – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Dias Toffoli, se recusou a comentar, nesta segunda-feira, 9, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de conclamar a população a participar de manifestações agendadas para o domingo (15) em apoio a seu governo.
As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal. “Não sei de nada”, afirmou Toffoli, após discursar na abertura do XXI Congresso Internacional de Arbitragem Marítima, no Rio de Janeiro.
Em seu breve discurso, Toffoli afirmou, no entanto, que a função da Justiça é de pacificação de conflitos, tarefa que requer suporte da sociedade. “A função última do poder judiciário é promover a pacificação social. É necessário que a sociedade também atue de forma cooperativa”, disse Toffoli. O presidente do STF disse ainda que “o Brasil tem orgulho de sua magistratura e de seu Judiciário”.
Presente ao Congresso, o ministro Luiz Fux também se recusou a comentar. À chegada, disse que só se manifestaria sobre os temas em debate no encontro. “Nada de lá de fora”. À saída, voltou a se esquivar: “não gosto de falar rápido para não falar errado”, alegou.
Ex-presidente do STF, Ellen Gracie informou que, com o avanço do coronavírus, participantes do encontro cancelaram viagens ao Brasil e assistem ao Congresso via internet.
No sábado, 7, Bolsonaro pediu que a população participe das manifestações programadas para o próximo dia 15 e afirmou que político que tem medo de rua não serve para ser político. A declaração foi dada em Boa Vista para cerca de 400 pessoas, entre autoridades políticas roraimenses e simpatizantes.
A organização do protesto tomou forma após o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, dizer, em fala captada por transmissão na internet, que o governo era alvo de chantagem em disputa por controle do Orçamento da União. “Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, afirmou o ministro.
Em Roraima, Bolsonaro afirmou ainda que o movimento quer mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população. “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, afirmou. “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil”.
Diante disso, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.
Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.
Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante. No mês passado, Bolsonaro já havia encaminhado a amigos um vídeo de convocação aos protestos.
O endosso gerou críticas de figuras como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
