Do ATUAL
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador do Amazonas, foi multado em R$ 5 mil por impulsionar vídeo com críticas à segurança pública do Estado. O impulsionamento pago é proibido pela legislação eleitoral.
A decisão é da juíza auxiliar da propaganda eleitoral Monica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo. O valor é o mínimo estabelecido nas regras da eleição.
O vídeo, publicado em junho, tem 48 segundos e foi gravado em frente ao quartel da 1ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), em Eirunepé (distante a 1.160 quilômetros de Manaus). Na gravação, Omar usa expressões como “falta de vergonha”, “falta de compromisso” e “jogado às traças”.
Na época da publicação, Omar ainda era pré-candidato ao governo. A candidatura foi oficializada posteriormente, em convenção realizada em 25 de julho.
Omar também cita o programa Ronda no Bairro, criado por ele quando foi governador. Para a juíza, essa referência foi apenas “acessória”, pois 43 dos 48 segundos do conteúdo são destinados a críticas à gestão do governador Roberto Cidade, candidato à reeleição.
Quando o vídeo foi publicado, Roberto Cidade (União Progressista) havia assumido o cargo de governador do estado após a renúncia de Wilson Lima (União Progressista). A Coligação União pelo Amazonas (União Progressista, Podemos e PSB) entrou com a ação contra Omar.
Para a juíza, a legislação eleitoral permite o impulsionamento pago de conteúdo para promover a própria candidatura, mas não para ampliar críticas a adversários. Por isso, considerou irregular o uso de dinheiro para aumentar o alcance do vídeo.
Omar poderá manter o vídeo publicado gratuitamente em suas redes sociais. A proibição vale apenas para o impulsionamento pago.
A juíza também negou pedidos da coligação autora para ter acesso a outros anúncios de Omar e obter direito de resposta.
