Desembargador afirma que o processo da Operação Estocolmo teve tramitação recorde e que estava pronto para julgamento no dia 8 deste mês
MANAUS – O desembargador Rafael Romano, relator do processo da Operação Estocolmo, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), disse, nesta terça-feira, após o julgamento em que a denúncia contra 20 pessoas foi aceita por unanimidade, que não agiu em função da visita de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Amazonas. Uma comissão do CNJ esteve em Manaus na semana passada para apurar denúncias de lentidão na tramitação de processos, entre eles, os que apuram crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Não foi porque o CNJ esteve aqui que o processo veio a julgamento hoje, até porque não dependo do CNJ e nem de qualquer pessoa para julgar nada. Recebi esse processo e ele estava pronto para entrar em pauta desde o dia 8 de janeiro. Mesmo de férias trabalhei nesse processo”, afirmou Romano, que atuou mais de oito anos na Vara da Infância e da Juventude, antes de se tornar desembargador.
De acordo com o relator, o processo teve tramitação recorde, independente do trabalho do CNJ. A denúncia foi oferecida pelo MP no dia 13 de março de 2013. O processo foi originariamente para o desembargador Djalma Martins. Depois de Martins se julgar impedido, a denúncia foi redistribuída, em 9 de abril do mesmo ano. O segundo relator, desembargador João Simões, pediu a redistribuição do processo, conforme prevê o Regimento do TJAM, a um dos componentes das Câmaras Criminais da instituição.
Rafael Romano recebeu os autos no mês de maio de 2013. Desde então foram realizadas diligências para citação dos réus e apresentação de defesa prévia, como prevê a lei. No último dia 8 de janeiro, o defensor público apresentou a defesa prévia dos dois acusados que permaneciam em local desconhecido.
Durante o processo, o relator analisou vários pedidos de revogação de prisão, restituição de bens apreendidos, nulidades processuais e prestou informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de habeas corpus impetrado nessa instância.
Segundo Romano os réus serão ouvidos na presença dos seus advogados e disse que até o final do semestre o processo será concluído. O desembargador disse também que, quando a operação começou a polícia “não sabia quem era quem”. Com o decorrer da operação foram surgindo nomes, por isso, que a defesa de alguns dos acusados sustentam que a investigação era ilegal.
“A defesa está exercendo o direito dela. Isso vamos ver no decorrer do processo. Todos são iguais perante a lei e temos que investigar. Outro ponto que temos de destacar é o segredo de justiça. Está em segredo para proteger as vítimas, no caso as adolescentes. Isso está na lei”, disse Rafael Romano.
De acordo com o relator, a partir de agora serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação.
