Da Redação
MANAUS – A candidata a governadora do Amazonas, Nair Blair (Agir), questionou a TV Band Amazonas por ter sido excluída do debate deste domingo (7) que reuniu seis dos oito candidatos ao cargo. O governador Wilson Lima (União) não compareceu.
Os advogados da candidata, Tiago Albuquerque e Denise Coelho, contestaram a exclusão. Eles alegam que, por se tratar de um debate com pré-candidatos [pois não houve o prazo legal para o registro de candidatura], o impedimento não tem justificativa legal.
“Vamos entrar com as medidas legais por entender que, por ausência de igualdade, esse debate se configura como propaganda eleitoral antecipada pelos demais candidatos “, disse Tiago Albuquerque.
Os advogados pretendiam apresentar mandado de segurança na Justiça para garantir a presença de Nair Blair no debate, mas o documento não ficou pronto a tempo.
“O mais interessante é que houve ausência de candidato e a regra definia que, caso faltasse um, a gente poderia participar. Mesmo assim, não fui convidada”, lamentou a candidata.
O setor jurídico da emissora informou que Nair não poderia participar por falta de representatividade do partido no Congresso Nacional. “Os requisitos para participação do debate estão previstos no art. 44, §6º da Resolução 23.610 do TSE, devendo cada partido ter pelo menos 5 parlamentares no congresso. O partido não conta com representação mínima no Congresso, sendo inviável a participação da candidata”, alegou a Band, em nota.
O Agir, antigo PTC (Partido Trabalhista Cristão) tinha 2 deputados federais em 2019. Na atual formação de bancadas da Câmara, o partido não aparece na relação.
