Do ATUAL
MANAUS — A juíza Anagali Marcon Bertazzo, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), determinou nesta sexta-feira (31) que o ex-prefeito de Manaus e candidato ao Governo do Amazonas David Almeida (Avante) apague um vídeo publicado no Instagram em que afirma: “com a sua ajuda, nós vamos fazer” e “vamos à luta, vamos à vitória”. A magistrada entendeu que as expressões configuram propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão, Anagali afirmou que David utilizou “palavras mágicas com significados semânticos equivalentes a pedido explícito de voto”.
No vídeo, o pré-candidato respondia como pretende reduzir as filas de cirurgias no sistema público de saúde do Amazonas. Ao final da explicação, fez as declarações consideradas como propaganda. Os candidatos só podem pedir votos a partir do dia 16 de agosto, quando começa o período da propaganda eleitoral.
A magistrada afirmou que o TRE-AM já firmou entendimento de que a expressão “vamos juntos”, quando desacompanhada de referência clara às eleições, não caracteriza pedido explícito de voto.
Segundo a juíza, porém, no caso de David Almeida, a frase “com a sua ajuda, nós vamos fazer”, equivalente a “vamos juntos”, foi utilizada no mesmo pronunciamento em que ele encerra a fala com “vamos à luta, vamos à vitória”. Para a magistrada, essa última expressão, por si só, já caracteriza pedido explícito de voto e faz referência evidente ao pleito que se aproxima.
“Portanto, verifico a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada nas expressões ‘com a sua ajuda, nós vamos fazer’ e ‘vamos à luta, vamos à vitória’, as quais caracterizam palavras mágicas com significados semânticos equivalentes a pedido explícito de voto”, afirmou a juíza na decisão.
