Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), candidato a prefeito de Manaus, foi multado em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. No final do mês de abril, apoiadores do deputado fixaram um banner gigante na Ponte Rio Negro para divulgar a vinda do ex-presidente Jair Bolsonaro a Manaus para o lançamento da pré-candidatura do parlamentar.
Alberto Neto alegou à Justiça Eleitoral que não sabia da fixação do banner e que fora surpreendido pela notícia nas redes sociais, mas a promotora Ynna Breves Maia Veloso, do Ministério Público do Amazonas, sustentou que o deputado “se beneficiou de propaganda eleitoral antecipada divulgada em local vedado, por meio proscrito e de modo que, as circunstâncias e peculiaridades, tornam impossível ele não ter tido conhecimento da propaganda irregular”.
É proibida a fixação de qualquer anúncio na Ponte Rio Negro. A propaganda, retirada no dia seguinte, também foi afixada nas proximidades da Arena Amadeu Teixeira e do estádio Arena da Amazônia.
No entendimento da Justiça Eleitoral, a “magnitude da exposição do cartaz e considerando que a página ‘Direita Amazonas’ (no Instagram) é um dos maiores veículos de divulgação da direita e seus candidatos no Amazonas, é inaceitável que Alberto Neto não ter tido conhecimento da propaganda irregular. O candidato usou as mesmas imagens, em vídeo, em uma postagem para convidar os próprios seguidores para o evento político, que ocorreu no dia 3 de maio na Arena Amadeu Teixeira.
De acordo com o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.610/2019, “é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a R$15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/1997”.
O candidato ainda pode recorrer da decisão.
Confira o vídeo do anúncio no Instagram de Alberto Neto.
