MANAUS – Há pouco de uma década, o Brasil assistia atônito uma onda de investigação contra magistrados em todas as esferas do Judiciário promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). E à reboque, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) também punia os malfeitos de promotores e procuradores.
Gilson Dipp foi o corregedor nacional de Justiça que melhor contribuiu para as investigações nos tribunais de Justiça de todo o país. Depois dele, Eliana Calmon manteve a mesma pegada, mas as sirenes do corporativismo já estavam ligadas.
Dipp assumiu o comando da Corregedoria Nacional em 2008 e em 2009 foi escolhido pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes. Calmon fez uma gestão focada na transparência e na investigação de casos contra maus juízes, que ela dizia, eram minoria entre os 16 mil magistrados brasileiros. Foram abertas 50 sindicâncias e recebidas 1.441 reclamações disciplinares contra a atuação de membros da Justiça no período em que ela esteve à frente da Corregedoria.
A reação foi imediata. De repente, o CNJ passou a se preocupar mais com a maquiagem para a formação de uma imagem do que com a imagem propriamente dita. As investigações de comportamentos suspeitos foram substituídas pela apresentação de números, a definição de metas e um esforço para o cumprimento delas.
Não é ruim que o CNJ tenha se preocupado em tirar da Justiça brasileira a pecha de desidiosa e lenta, mas era necessário que se fizesse isso sem deixar de lado outras atribuições mais importantes, como o combate à parcialidade nos julgamentos de processos e outros tipos de corrupção.
Desde então, os processos se arrastam por anos a fio, tanto no CNJ quanto no CNMP. Nesta terça-feira, 25, por exemplo, um processo famoso movido pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, foi arquivado por estar à beira da prescrição, depois de quase quatro anos e dezenas de julgamentos adiados.
Um caso do Amazonas, que tramita no CNJ, também é emblemático: o da desembargadora Encarnação das Graças Salgado. Ela está afastada das funções de magistrada desde 2016, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), recebendo salário integral. Só no final do mês de agosto o CNJ decidiu instaurar processo administrativo disciplinar.
Tanto o ritmo quanto as decisões desses conselhos superiores estão desfiguradas, comparadas às das gestões de Gilson Dipp e Eliana Calmon, para a infelicidade geral da nação. Nada no Brasil resiste à ilegalidade e ao corporativismo.
Infelizmente este é o verdadeiro Brasil, do Corporativismo, da manutenção exacerbada de privilégios, do faz de contas e muitos outros malefícios, tudo isto principalmente no serviço público, em que a Sociedade é obrigada a manter com altíssimos custos e sem um retorno adequado em termos de benefícios.