Na falta de profissionais, governo quer dobrar carga de pedagogos no Amazonas

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O Governo do Amazonas enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a ampliação da carga horária de pedagogos da rede pública de 20 horas para 40 horas. Para a categoria, a proposta é uma “medida paliativa”, que não substitui a necessidade de realizar concurso público.

A norma permitirá que, além do professor, o pedagogo lotado em escola e o servidor designado para a função de gestor escolar ou assessor de gestão educacional, com regime de trabalho de 20 horas semanais, trabalhem em regime complementar, até o máximo de 40 horas semanais.

De acordo com o governador Wilson Lima, em razão da atual carga horária, os pedagogos do Estado atuam em apenas um turno, o que gera uma “lacuna” para os horários subsequentes. Para ele, a carga horária de 20 horas, que é típica dos concursos e processos seletivos, tem sido insuficiente para atender a demanda do estado.

“Essa situação fática tem ocasionado a falta de pedagogos nas escolas, especialmente porque os nelas lotados, via de regra, exercem suas atividades à razão de 20 horas semanais, ou seja, em apenas um turno letivo, o que gera uma lacuna para os turnos subsequentes”, afirmou Lima.

O governador disse que as demandas pela educação estatal têm gerado distorções na oferta de mão de obra de pedagogos, pois “o mercado desta atividade tem se reduzido ao longo do tempo, redundando em pouco oferta de profissionais habilitados nessa área”.

Para Lima, a presença de pedagogo em todos os turnos da atividade escolar “demonstra-se como uma medida essencial”, pois permite o “acompanhamento e o assessoramento, tanto do profissional da educação, quanto dos alunos, assegurando a estabilidade no processo de ensino”.

A coordenadora-geral da Asprom (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus), Helma Sampaio, afirmou que a extensão da carga horária dos pedagogos é uma “medida paliativa”, que apenas reduz, mas não resolve problema, e foi adotada pelo Governo do Amazonas para não pagar “direitos” dos servidores concursados.

“As escolas precisam muito de pedagogos, assim como de psicopedagogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos, para darem amparo aos alunos e contribuírem com o trabalho pedagógico que os professores desenvolvem. Mas, o Governo não tem interesse em atender as reivindicações que a categoria faz através do sindicato porque, na verdade, não prioriza e educação”, afirmou Sampaio.

De acordo com o sindicato, a categoria reivindica a realização de concurso público para a área. “O que o sindicato reivindica é concurso público para Pedagogos. (…) Se o Governo fosse sério realizaria concurso público e convocaria e nomearia estes profissionais tão necessários para a Educação”, disse Sampaio.