Do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus enviou à CMM (Câmara Municipal de Manaus), nesta segunda-feira (3), um projeto de lei que reestrutura o quadro de cargos efetivos da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde). Entre as mudanças está a criação de seis novas funções, que somam 45 vagas no total, incluindo instrutor de dança como assistente em saúde.
Além do Instrutor de Dança (2 vagas, nível médio, 40 horas de trabalho), o Projeto de Lei nº 632/2026 cria os cargos de Microscopista (30 vagas, nível médio, 40 horas), Fisioterapeuta Intensivista Neonatologista (8 vagas, nível superior, 30h), assistente em saúde – motorista de veículos Categoria D (3 vagas, nível fundamental, 40h), assistente em saúde – intérprete de Libras (1 vaga, nível médio, 40h) e assistente em saúde – técnico em produção audiovisual (1 vaga, nível técnico, 40h).
A prefeitura alega que os novos cargos são para adequar a estrutura da Semsa às necessidades atuais da rede municipal de saúde. Conforme o Executivo, a medida permitirá a ampliação de áreas estratégicas da Atenção Primária e preparar a implantação do SVO (Serviço de Verificação de Óbito).
“A presente proposta visa adequar a legislação municipal referente à estrutura de cargos da Semsa às reais necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Manaus, permitindo a recomposição e ampliação do quadro profissional em áreas estratégicas para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e para a futura implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO)”, afirma a prefeitura na justificativa do projeto.
Para a inclusão de cargos como Instrutor de Dança e Técnico em Produção Audiovisual no quadro da Saúde, o projeto cita que as funções integram ações de prevenção de doenças e promoção da saúde nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), além do desenvolvimento de campanhas educativas institucionais.
“Trata-se de uma necessidade para aprimoramento das ações de Qualidade de Vida, seja para servidores ou para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo profissional atuará nas Unidades de Saúde da Semsa, e principalmente nos Centros de Atenção Psicossocial, fortalecendo as atividades de ginástica laboral”, diz trecho da justificativa.
O cargo de microscopista é defendido pela prefeitura para reforçar o diagnóstico e o combate direto à malária e endemias na região.
O projeto prevê ainda a ampliação de vagas para cargos existentes, como ACS (Agentes Comunitários de Saúde), maqueiros, condutores de ambulância, psicólogos e dentistas. Segundo a prefeitura, a expansão de ACS é necessária diante do “aumento de demanda por serviços de saúde, especialmente na ampliação da cobertura cadastral de indivíduos e domicílios no município de Manaus”, visando atingir metas pactuadas com o Ministério da Saúde.
Com a reestruturação, o quadro permanente da Semsa passará a contar com 9.228 cargos efetivos, distribuídos entre 7.254 vagas para a carreira de Profissional de Saúde e 1.974 para Trabalhador de Saúde.
Para compensar financeiramente a criação das novas funções, o projeto prevê a extinção de vagas desocupadas de Assistente em Saúde (vigia). Segundo a prefeitura, esses postos deixaram de ser ocupados por servidores efetivos após a terceirização dos serviços de vigilância nas unidades de saúde.
O texto também altera a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Comunitário Rural para Agente Comunitário de Saúde Rural e cria cargos considerados estratégicos para a futura implantação do Serviço de Verificação de Óbito.
A proposta tramita na Câmara Municipal de Manaus e ainda será analisada pelas comissões antes de ser votada em plenário.
. Também haverá vagas para microscopista (30 )){kind=link}