Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Onze pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Federal pela prática de garimpo ilegal de ouro no Amazonas entre os dias 15 de março e 8 de abril deste ano, conforme levantamento do ATUAL com base em dados da Justiça Federal. As prisões ocorreram em localidades distintas, nos rios Japurá, Amazonas, Mapari, Juami e Madeira.
De acordo com os documentos que a reportagem teve acesso, oito garimpeiros foram soltos após pagamento de fianças, com valores entre R$ 3,6 mil e R$ 20 mil. Outros três foram autorizados a responder ao processo em liberdade, sem pagamento de fiança, considerando que eles tinham endereço fixo e não tinham antecedentes criminais.
As prisões expõem a resistência do garimpo na região mesmo após a Operação Uiara, da Marinha e do Ibama, que prendeu garimpeiros e destruiu dezenas de balsas no Rio Madeira em 2021.
Para Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil, a recorrência no garimpo ilegal mostra que “na Amazônia, o crime ambiental compensa”.
“Essa é a principal explicação para que os barões do garimpo continuem financiando a extração e o comércio de ouro ilegal. Ao passo que o Estado é incapaz de estruturar políticas de desenvolvimento regional, segue ampliando os bolsões de pobreza que fornecem a mão de obra necessária para o aprofundamento da atividade garimpeira na região”, disse Aguiar.
Na Operação Uiara, deflagrada em novembro passado, cerca de 131 balsas usadas para a atividade foram apreendidas e destruídas. Três garimpeiros foram presos no Rio Madeira, entre Borba e Nova Olinda do Norte, no Sul do Amazonas, carregando aproximadamente 150 gramas de ouro, mercúrio e R$ 21,7 mil em espécie.
Após as prisões, os juízes federais Marcelo Soares e Diego Oliveira concederam a liberdade provisória aos garimpeiros, mas impuseram restrições. O trio foi proibido de frequentar áreas de lavra garimpeira e realizar quaisquer atividades sobre extração de recursos minerais, e de deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem avisar a Justiça.
Neste ano, 11 pessoas foram presas por extração ilegal de ouro no Amazonas, conforme autos de infração registrados pela Polícia Federal na Justiça Federal que o ATUAL teve acesso. A polícia afirma que foram nove prisões.
Agentes do ICMBio e da Marinha registraram exploração ilegal de ouro em áreas protegidas da União. No dia 29 de março, os órgãos de fiscalização prenderam Pedro Ferreira Pinto, Gleisman Arrison da Silva Salvaterra, Sérgio Pedro Werkauser e Jurandy Clebert de Sousa Lima, na Estação Ecológica Juami-Japurá, no município de Japurá, no oeste do estado.
De acordo com os agentes, o grupo estava extraindo ouro no interior da área de proteção com auxílio de quatro balsas de garimpo. Na ocasião, ainda conforme o ICMBio e a Marinha, foram apreendidos oito carpetes que eram usados na lavra do minério e neles havia presença de resquícios de ouro impregnados.
Em audiência de custódia realizada no dia 4 de abril passado, a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, concedeu liberdade provisória com pagamento de fiança de R$ 10 mil para cada preso. A magistrada também os proibiu de acessar qualquer área de garimpo e de se ausentarem do município onde moram por mais de 15 dias.
“Epidemia”
Para o Greenpeace Brasil, a Amazônia vive uma “epidemia de garimpo ilegal”. “A atividade se espalhou pela região e impõe uma destruição sem precedentes do bioma, em especial nas terras indígenas e unidades de conservação, promovendo a contaminação de rios importantes para o equilíbrio ecológico da região”, disse Danicley de Aguiar.
De acordo com o Inpe, entre janeiro e setembro de 2021, 11.111 hectares foram abertos para a atividade mineral na Amazônia, com 73% dessa área incidindo nas regiões protegidas. Segundo o Greenpeace, o garimpo ilegal se concentra no Pará, mas está espalhado pelos demais estados, em especial Amazonas, Roraima e Mato Grosso.
A organização MapBiomas aponta, em levantamento publicado no dia 19 de abril, que, de 2010 a 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras indígenas cresceu 495%. As maiores áreas de garimpo em terras indígenas estão em território Kayapó (7.602 ha) e Munduruku (1.592 ha), no Pará, e Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima.
Para o Greenpeace, a explosão de garimpo ilegal “é alimentada pela retórica anti-indígena e antiambiental que emana das ações e omissões do atual governo”. Segundo Aguiar, isso deve se agravar ao longo das eleições deste ano, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a exploração predatória como a principal estratégia de desenvolvimento do bioma.
Em dezembro passado, dezenas de moradores do município de Novo Aripuanã, no Sul do Amazonas, promoveram manifestação pedindo a legalização do garimpo no Rio Madeira. Com apoio de vereadores, garimpeiros discursaram na praça central e, sob forte chuva, realizaram uma passeata pelas ruas da cidade.
No mesmo mês, prefeitos do Amazonas viajaram a Brasília para participar de encontro com a bancada federal amazonense para tratar sobre a questão. “É preciso abrir o diálogo e entendimento para não deixar a população desassistida e totalmente sem renda”, afirmou, na ocasião, o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB).
“Crime compensa”
Ao afirmar que o “crime ambiental compensa” na Amazônia, o Greenpeace aponta que, nos últimos cinco anos, a cotação do grama de ouro teve uma valorização de 132%, “empurrando milhares de garimpeiros para o interior da floresta”. Para a entidade, o enfraquecimento da política de controle e fiscalização dos “agentes poluidores” agrava a destruição de florestas.
Aguiar critica a inércia dos parlamentares federais sobre o Projeto de Lei 10.457/2018, que modifica a Lei de Crimes Ambientais e aumenta de seis meses para cinco anos o tempo máximo de cadeia a quem pratica o garimpo ilegal. A matéria está parada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) do Senado Federal.
Para Aguiar, o garimpo deve ser tratado não apenas como crime ambiental, mas como “organização criminosa, evasão de divisas, contrabando, falsidade documental, sonegação fiscal e a lavagem dos recursos financeiros obtidos com a prática dessa atividade predatória não só ao meio ambiente, mas também contra a economia do país”.
O Greenpeace defende um plano integrado de combate ao garimpo ilegal sem que haja operações pontuais, como ocorreu com a Operação Uiara, mas ações de inteligências “capazes de desmobilizar as redes criminosas que viabilizam a logística de suporte a este crime, em especial àquelas que viabilizam a lavagem do ouro extraídos de Terras Indígenas e Unidades de Conservação”.
