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Dia a Dia

Justiça libera garimpeiros presos no Rio Madeira e os proíbe de extrair ouro

1 de dezembro de 2021 Dia a Dia
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Balsas com dragas no Rio Madeira: ocupação de garimpeiros (Foto: Silas Laurentino/Photo Press/Folhapress)
Balsas com dragas no Rio Madeira: ocupação de garimpeiros (Foto: Silas Laurentino/Photo Press/Folhapress)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Três garimpeiros presos pelo Ibama no Rio Madeira, entre Borba e Nova Olinda do Norte, no Sul do Amazonas, no último final de semana, foram liberados pela Justiça Federal do Amazonas, mas estão proibidos de frequentar áreas de garimpo e extrair ouro na região. Com eles, os agentes apreenderam ouro, mercúrio e dinheiro.

No sábado (27) e domingo (28), os garimpeiros foram alvos de operação de combate à extração ilegal de ouro na região, deflagrada pela Polícia Federal, com participação da Marinha e do Ibama. Segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, 131 balsas usadas para a atividade foram apreendidas e destruídas.

Jonas Torres Caetano foi preso por volta de 8h de sábado (27) no Rio Madeira, próximo ao município de Nova Olinda do Norte. Conforme o Ibama, em uma balsa de propriedade dele, sem autorização dos órgãos ambientais competentes, os agentes encontraram 30 gramas de ouro, além de mercúrio e R$ 14 mil em espécie.

Daniel Freitas e Joaquim Freitas foram presos por volta de 12h de domingo (28) próximo ao município de Borba em uma balsa portando e transportando, segundo o Ibama, aproximadamente 120 gramas de material “semelhante a ouro”, sem autorização dos órgãos ambientais competentes, R$ 7,7 mil em espécie e joias, “aparentemente”, de prata.

Em ambos os casos, os juízes federais Marcelo Soares e Diego Oliveira concederam a liberdade provisória aos garimpeiros, mas impuseram restrições. Eles estão proibidos de sair das cidades onde moram por mais de cinco dias sem autorização judicial e de frequentar áreas de lavra garimpeira e realizar quaisquer atividades sobre extração de recursos minerais.

Nas decisões que concederam liberdade aos garimpeiros, os agentes do Ibama não informam se destruíram as balsas dos garimpeiros presos, como divulgou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A reportagem do ATUAL não conseguiu contato com os garimpeiros e nem com o advogado deles, Waldemir Moraes Torres.

Legalização

Nesta terça-feira (30), dezenas de moradores do município de Novo Aripuanã, no Sul do Amazonas, promoveram manifestação pedindo a legalização do garimpo no Rio Madeira. Com apoio de vereadores, garimpeiros discursaram na praça central e, sob forte chuva, promoveram uma passeata pelas ruas da cidade.

O vereador Neto Carvalho (PRTB) disse que ação policial foi a pior perseguição aos garimpeiros. “Esse momento é muito difícil, que vai ficar na história do povo novo-aripuanaense. Já houve perseguição por muitos anos, mas dessa vez foi pior. Jamais pensávamos que ia acontecer. Não falo de morte, mas da destruição das balsas”, disse.

O parlamentar afirmou que o garimpo sustenta os municípios da região. “Há políticos nacionais que não conhecem o Amazonas, a vida do caboclo, não conhecem que já acabou a sova, a balata, a borracha. Após a indústria do petróleo, acabou a seringa. Aí surgiu o garimpo. É isso que sustenta Novo Aripuanã”, afirmou Carvalho.

Em uma passeata pelas principais ruas da cidade, sob forte chuva, os manifestantes gritavam palavras de ordem e carregavam placas com os dizeres “Garimpeiro não é bandido, garimpeiro é trabalhador” para pressionar parlamentares federais e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a legalizar a atividade no Rio Madeira.

O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB), disse que nesta quarta-feira (1) participa de encontro com a bancada federal amazonense, juntamente com outros prefeitos da região, em Brasília, para tratar sobre a questão. “É preciso abrir o diálogo e entendimento para não deixar a população desassistida e sem totalmente sem renda”, afirmou Souza.

Para o prefeito, as balsas, na maioria das vezes, não são apenas um local de trabalho, mas um local de moradia para toda as famílias. “Por isso, existe uma grande preocupação com a situação dos garimpeiros, os extrativistas minerais, que envolvem famílias que estão há mais de 40 anos trabalhando nessa atividade”, disse Souza.

“Nós estamos fazendo um levantamento pela Secretaria de Assistência Social, vendo os danos e prejuízos causados, para chegarmos a um entendimento com o governo de Estado e Federal, para ver uma forma de ajudar essas famílias, que estão há muitos anos na cidade”, informou o prefeito de Novo Aripuanã.

Jocione disse ainda que a questão do impacto ambiental precisa ser discutida com todos os órgãos. “Toda a atividade humana tem impacto ambiental, mas é preciso se entender e não marginalizar essa ação. O extrativismo melhora a economia do município e da região, isso não pode ser desconsiderado”, afirmou.

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Assuntos garimpo ilegal, Ibama, manchete, operação, Rio Madeira
Felipe Campinas 1 de dezembro de 2021
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