Do ATUAL, com Agência MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) solicitou informações da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) do Alto Solimões, no Amazonas, da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) em Brasília e do Dsei-AS (Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões) sobre a concessão de passagens aéreas, terrestres e hospedagens para indígenas e acompanhantes para possibilitar o tratamento respeitando diversidades culturais.
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, os pacientes indígenas devem ter acesso facilitado aos cuidados médicos necessários em outras localidades da região.
Também foi solicitado o número de pacientes indígenas isolados ou de recente contato transferidos para Manaus ou outras cidades em 2024 e 2025, até o momento. O MPF também requer informações sobre o procedimento adotado e o número de passagens emitidas para pacientes e familiares.
O MPF identificou que, enquanto a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari não possui orçamento e o Dsei do Alto Rio Solimões (Dsei ARS) não atende indígenas isolados, ainda não há informações se o Dsei Vale do Javari (Dsei VJ) atua na emissão de passagens para indígenas isolados. O MPF quer saber qual setor da Sesai, em nível central, é o responsável pela emissão de passagens.
O prazo para respostas das entidades é de 15 dias, que termina no dia 30 de julho.
