Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O pedido de cassação do mandato do prefeito de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), Raylan Barroso (DEM), reeleito em novembro de 2020, recebeu parecer favorável do MPE (Ministério Público Eleitoral) na quarta-feira, 10. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico.
O promotor eleitoral Elvys Paula de Freitas sustentou que, no período da campanha eleitoral do ano passado, Barroso usou as redes sociais para fazer publicações que “criam estados mentais no eleitor no sentido de forjar uma necessidade de permanência de alguém à frente da máquina pública”.
Entre as frases de Barroso citadas pelo MPE para defender a cassação estão “a prefeitura segue a todo vapor”, “amanhã será a vez da estrada do aeroporto” e “a cidade segue cada vez mais iluminada”. Para o promotor, trata-se de propaganda eleitoral irregular.
“Vê-se claramente que se trata de propaganda eleitoral irregular valendo-se de obras de melhoria de iluminação pública entregues pela prefeitura, não em períodos pretéritos (de modo a ressaltar sua gestão), mas no período das eleições”, afirmou Freitas.
“Tal conduta implica em uso da máquina pública como instrumento eleitoral, pondo os demais candidatos em situação de desvantagem, haja vista que, obviamente, não tem como fazer o mesmo tipo de autopromoção com recursos públicos”, completou o promotor.
Na defesa preliminar, o prefeito alegou “direito à liberdade de expressão”. No entanto, Freitas afirma que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, pois outros direitos devem ser sopesados. “Especialmente em matéria eleitoral, a liberdade de expressão deverá se submeter ao interesse público”, afirmou.
A ação contra Barroso foi movida pela Coligação Amor Por Eirunepé, encabeçada pelos candidatos Amaurilio Tomaz e Tião Cavalcante, ambos do PCS. Segundo eles, o prefeito usou inaugurações públicas e premiação em evento esportivo para promover a própria candidatura à reeleição em 2020.
Naquele pleito, conforme dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prefeito foi reeleito com 9.021 votos (58,27%). Amaurilio Tomaz ficou em segundo lugar, com 5.482 votos (35,42%).
O outro lado
Procurado pela reportagem, Raylan Barroso disse que nunca participou de inaugurações no período de campanha eleitoral e que as publicações sobre obras no município tinham objetivo de informar a população que cobrava o alcance das ações da prefeitura em outras ruas da cidade.
“Foi só anunciada inauguração. Devido a pressão das pessoas querendo saber quando sua rua ia ser iluminada. Quando você ilumina uma rua, todo mundo quer. Quando você asfalta uma rua, todo mundo quer a sua rua asfaltada. Mas o promotor entendeu que houve excesso e abuso”, disse Barroso.
Leia o parecer do MPE:
