O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

MP arquiva inquérito sobre tratamento de autoridades do AM no Sírio-Libanês

27 de novembro de 2021 Política
Compartilhar
mpam
Ministério Público arquivou investigação sobre Caso Sírio-Libanês (Foto: Divulgação)
Da Redação

MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) arquivou uma investigação aberta em 2016 para apurar o suposto uso irregular de dinheiro público para pagamento de tratamento de saúde de familiares e amigos de autoridades do Amazonas no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no ano de 2015. O caso foi revelado em fevereiro de 2016 pelo ATUAL.

Inicialmente, o MP suspeitava que os pagamentos irregulares haviam causado dano ao erário no montante de R$ 4,8 milhões, no período de 2012 a 2017.

Nesta quinta-feira (25), a promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara comunicou, em publicação no diário oficial eletrônico do MP, o arquivamento do Inquérito Civil n.º 06.2016.00003074-5, que apurava suposto ato de improbidade administrativa no pagamento dos tratamentos sem observância dos critérios constitucionais e legais.



No documento, a promotora não aponta porquê decidiu arquivar a investigação, apenas informa que os documentos colhidos até agora serão enviados ao Conselho Superior do Ministério Público e que as pessoas “legitimadas” poderão recorrer com razões escritas ou documentos que serão incluídos no inquérito até a sessão do conselho.

No âmbito federal, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou, em abril de 2018, uma ação civil de improbidade administrativa na Justiça Federal do Amazonas contra os ex-secretários de Saúde do Amazonas Wilson Alecrim, Pedro Elias de Souza e José Duarte dos Santos Filho, em razão dos pagamentos irregulares. O trio virou réu em junho de 2020.

Leia mais: Quatro anos depois, ex-secretários viram réus por despesas de autoridades no Sírio-Libanês

De acordo com o MPF, os ex-secretários autorizaram o pagamento de tratamentos médicos particulares em benefício de agentes privados, que eram escolhidos de maneira subjetiva, incluindo desembargadores, políticos e parentes de políticos. Os tratamentos foram pagos pela Susam (Secretaria de Saúde do Estado) ao custo de R$ 4,451 milhões, na época.

MPF alegou que não estava questionando a necessidade dos tratamentos, mas o modo pelo qual eles foram custeados. Para o órgão ministerial, houve “utilização do patrimônio público, de forma irregular e sem transparência, para pagamento de despesas privadas de pessoas que detinham ou detém vínculos pessoais com altas autoridades do Estado”.

Ao aceitar a denúncia, a juíza Jaiza Fraxe afirmou que “há indícios de cometimento de atos de improbidade administrativa”. A magistrada citou um laudo técnico no qual, segundo ela, estão especificados os valores gastos com cada paciente, em que foi constatada a utilização de dinheiro público federal para o pagamento dos tratamentos médicos particulares.

Para a magistrada, houve “ofensa aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade” na medida em que não havia critérios para a verificação da  possibilidade de realização dos procedimentos por aqueles beneficiados. A magistrada citou que os desembargadores e políticos não preenchem o objetivo típico dos usuários do sistema público de saúde.

“(São) pessoas abastadas que podiam pagar seus próprios planos de saúde, restando claro, portanto, que os pacientes não preenchiam o critério objetivo típico dos usuários do Sistema único de Saúde – SUS: hipossuficiência a justificar o tratamento fora de domicílio (TFD) pago pelo Estado do Amazonas”, afirmou Fraxe.

Acordo

Em abril de 2020, o desembargador Domingos Chalub, presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que foi um dos beneficiados pelos tratamentos, firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPF e o MP para pagar o valor de R$ 242.877,00 em cem parcelas fixas de R$ 2.428,77. O acordo foi homologado pela juíza Jaiza Fraxe.

Notícias relacionadas

Único deputado negro na Assembleia de Santa Catarina é branco

Mesmo proibidas, lixeiras viciadas se proliferam em Manaus

Entre Lula e Bolsonaro não aparece ninguém para equilibrar embate

Falar de política em sala de aula é inevitável, defendem especialistas

Política deve ser assunto proibido em sala de aula, opinam brasileiros

Assuntos Arquivamento, Hospital Sírio-Libanês, inquérito, manchete, Ministério Público do Amazonas
Felipe Campinas 27 de novembro de 2021
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

lixeira viciada
Dia a Dia

Mesmo proibidas, lixeiras viciadas se proliferam em Manaus

3 de julho de 2022
Política

Direito de falar por último gerou pancadaria entre vereadores

2 de julho de 2022
Sistema de Medição de Consumo está sendo instalada desde o início da semana (Foto: Divulgação/Amazonas Energia)
Dia a Dia

Amazonas Energia quer impedir sanção de projeto que proíbe novos medidores

1 de julho de 2022
detran
Dia a Dia

Resultado final: saiba se você foi aprovado no concurso do Detran-AM

1 de julho de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?