Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) entrou na justiça para obrigar o governo estadual a demolir garagens, comércio e até uma igreja construídos de forma irregular na área reservada para a praça do Prosamim (Programa de Saneamento dos Igarapés) da Sapolândia, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. O caso tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus.
O promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, que assina a ação, afirma que o Governo do Amazonas e a Suhab (Superintendência Estadual de Habitação) têm conhecimento sobre a invasão desde 2011, mas não adotaram medidas para impedir a ocupação irregular. “Esse lapso de tempo (…) foi imprescindível para que a invasão se expandisse”, afirmou Lauro Silva.
“As invasões no Igarapé da Sapolândia/Alvorada são constantes e realizadas pelos próprios proprietários das unidades habitacionais quando constroem garagens e outros anexos, bem como por demais invasores que ocupam o canteiro central. (…) O Estado e a Suhab não adotaram nenhum a medida eficaz visando cessar as invasões nas áreas residenciais”, diz trecho da ação.
De acordo com o promotor, em 2019, após o MP iniciar as investigações sobre a invasão, a Suhab informou que 60 casas tinham sido construídas no local de forma irregular. Conforme a autarquia, moradores do conjunto usaram áreas remanescentes para construir garagens e outras “benfeitorias”, além de imóveis comerciais e uma igreja, intitulada “Ministério Visão Mundial”.
A Suhab também comunicou que promoveu o levantamento da área para verificar os limites da invasão e o número das famílias que residiam no local. Segundo o MP, após concluir o levantamento, a autarquia se limitou a “justificar sua omissão em razão da ausência de unidades habitacionais para atender a demanda”, conforme ofício enviado ao MP em maio de 2022.
No documento, ao qual o ATUAL teve acesso, a Suhab afirma que o local “apresenta vulnerabilidade de segurança” e que servidores da autarquia tiveram que ser acompanhados por colaboradores da Associação da Comunidade do Bairro Alvorada, que garantiram o acesso e a circulação no bairro e a participação das famílias no levantamento social.
Ao ser consultada pelo MP, a Sead (Secretaria de Estado de Administração) informou que teve conhecimento das ocupações irregulares na área do Prosamim da Sapolândia no ano de 2017, e que realizou ao longo dos anos vistorias técnicas e ações “visando a retirada de bancas e quiosques instalados irregularmente na localidade”.
A Sead também comunicou que a grande extensão de canteiro central e falta de espaço de lazer facilitaram a invasão, que são “constantes e realizadas pelos próprios proprietários das unidades habitacionais quando constroem garagens e outros anexos, bem como por demais invasores que ocupam o canteiro central”.
Além da demolição das construções irregulares, o promotor quer que a justiça obrigue o governo estadual a adotar “mecanismos de fiscalização e controle permanentes, por meio de seus órgãos, de forma a impedir semelhante situação”. Também pede que o Poder Público urbanize a área, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
“Essa inércia e descaso com a preservação e recuperação da área em questão nega os fins da legislação urbanística, traduz abuso de poder por omissão, desvio de finalidade e afronta o princípio constitucional da legalidade que rege toda a atividade da Administração Pública”, diz trecho da ação do MP.
Acho correto. Na verdade o poder público está atrasado. A cultura de invasão acabou com os espaços verdes em Manaus, não sobra um palmo de chão que se livre dos gananciosos dessa cidade. O resultado é um lugar sem área de lazer, sem parques públicos, sem nada. Somente casebres e barracos. Um favelasso de 2 milhões de pessoas.
Concordo com a omissão. Pois a impressão que a sociedade tem é de uma terra sem lei, sem fiscalização. Todos sem exceção dos Viver Melhor tem esse problema de invasão, obras enormes e de alto custo sobre os canteiros centrais, nos espaços entre os blocos etc .
Manaus precisa urgente de Política de Infra Estrutura e de Urbanismo.
Na maioria das Invasões como o caso do Tarumã não são moradores e sim pessoas que promovem a invasão e depois cobram até 15 mil por terrenos
Ministerio Publico porque vocês não mexem com quem tem dinheiro? Quero ver voces mandarem o Picanha Mania da av.constantino nery para de usar de estacionamento particular seu o terreno que perfence ao Estado onde era o 8a. Delegacia de Policia Civil e anexa esse terreno a Escola Estadual Alda Barata que fica ao lado ou sera que os Promotores comem picanha gratis?
Deviam vir também derrubar essas taperas que tão fazendo no viver melhor 3 monte das oliveiras,estão construindo atraz dos prédios na nossas áreas, pior que ninguém pode falar nada,o governo devia mandar uma fiscalização aqui,pra embargar essas construções
Aqui no prosamim da 13de maio ,está. Na mesma situação invadiam todas as beiradas do prosamim os terrenos que ficarm e cada casarão é garagem e cada dia estão fazendo mais casa e nível fala na e ainda estão vendendo terrenos
Quero informar ao ministério público sobre uma invasão no bairro do Alvorada, situada na área que presume ser de propriedade da AmBev, as margens do Igarapé do franceses, entre a morada do Samba e estrada dos franceses. Pois já foi o meio ambiente, e nada fizeram. Essa area, anos atrás já tinha sido invadida pelo menos duas vezes, mais graças a Deus o dono tinha o mandado de reintegração de posse. (Cadê o poder público)
Não temos áreas verdes praças para levar nossas crianças não tem mais nada só invasão,não temos mais pracinha…aqui no terra nova foi invadido uma grande área de lazer, acabou em uma feira ,que parece mesmo uma favela, e poder público, não fez nada.E lamentável…..
Um dia conta chegar, perfeitamente creio que agora vai, povo folgado se aproveita de sobra terra do prosamim pra fazer esses inferno de bares e boca de fumo e barracos de pau velho .e mesmo que saíram e voltaram de nova gastaram todo dinheiro da indenização e cachaça.
Em parte vc tem razão acontece sim, mas tem famílias de bem q como nós que estamos a 3 anos no local compramos o imóvel, com indenização saio sim, oh! Preço justo…
Boa noite para vc que fica falando e desconhece a necessidade do povo, a gente fica Lutando sem conhecer a realidade de muitas mães e pais que têm um salário mínimo, que só dá para pagar aluguel e comprar alguma comida, me explique como um pai compra uma casa com um salário mínimo. É difícil entender a situação do progimo!
Desde muito Tempo O poder Público vem sendo Omisso quanto essas fiscalizações perante as invasões na cidade, e isso faz que acabem se tornando um Anexo de bairro, ou seja favelas, infelizmente isso é uma Máfia, digo isso porque um dia caí em participar junto de um amigo, que prometeram que era terra a ser confiscada pelo estado devido inadimplência do dono do terreno, e o mesmo iria Lotear pra não perder….Resumindo Era a PURA INVASÃO, e havia todo o Esquema, desde agentes públicos até políticos, empresários, traficantes, porém poucos mesmos eram os que precisavam de terra para montar seu barraco, isso é uma Máfia, e o Poder Publico deixa anos e anos pra um dia chegar e dizer que é irregular… MANAUS é a única CIDADE, ONDE ESSA MÁFIA PRÓSPERA E NÃO HÁ LEI PRA IMPEDIR ESSA DESTRUÍÇÃO DA NOSSA TERRAS E FLORESTAS. Fico Triste mas é a Verdade, O mesmo Vem acontecendo aqui logo na Av. das Flores colado ao Conjunto Galiléia, invadiram e hoje tem CASARÃO A VENDA, ou seja Gente que não Precisa e invade pra fazer esse COMÉRCIO DA MÁFIA.
Isso que você está falando é mentira lá mora sim pessoas carente família que precisa de mora dia ass:misael
O QUE FALTA MESMO SÃO PESSOAS COMPROMETIDAS COM A VERDADE, E QUE NÃO QUEIRAM TIRAR PROVEITO PRÓPRIO:
FALTA FISCALIZAÇÃO ENÉRGICA DE FORMA INTENSA E CONSTANTE, E PRINCIPALMENTE UM PROJETO SÉRIO DE HABILITAÇÃO POPULACIONAL QUE ABRANJA TODAS AS CLASSES DE PESSOAS COMO POR EXEMPLO: PESSOAS MISERÁVEIS, POBRES, E CLASSE MEDIA.
PROMOVENDO PESQUISAS DE CAMPO EM AREAS INVADIDAS, VILAS, QUITINETES, DISTRITO INDUSTRIAL,LOJAS DOS CENTROS COMERCIAIS,CONSTRUTORAS E ETC… VISANDO CRUZAR DADOS COM CIA. DE ENERGIA, DE ÁGUAS E DE DEMAIS ÓRGÃOS NO SENTINDO DE DESCOBRIR QUEM POSSUI RESIDÊNCIA OU MORA ALUGADO OU DE FAVOR.
TERIA QUE SER UM MEGA,HIPER, SUPER POWER PROGRAMA HABITACIONAL POPULACIONAL REGIONAL QUE ENVOLVESSEM VERBAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. PORQUE DINHEIRO 💸 TEM E NÃO É POUCO NÃO, JÁ DE QUE EM SE FALANDO DA ESFERA FEDERAL O SENHOR VOSSA EXCELÊNCIA PRESIDENTE LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, ARRUMOU UM JEITO PARA EMPRESTAR DINHEIRO PARA OUTRO PAÍS, QUE DÊ JEITO PARA CAPITAR VERBAS, JÁ QUE TAMBÉM PASSOU A COBRAR VÁRIOS IMPOSTOS QUE JÁ NÃO SE COBRAVAM MAIS, E DA MESMA FORMA NOSSOS GOVERNANTES LOCAIS VOSSAS EXCELÊNCIAS SENHORES GOVERNADOR E PREFEITO. PORQUE VOLTO A CITAR DINHEIRO 💸 TEM. O QUE FALTA É INTERESSE, COMPROMETIMENTO,SERIEDADE E PRINCIPALMENTE O MAIS IMPORTANTE DE TUDO; COMPROMISSO COM A PALAVRA DE DEUS: AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS, E AMAR AO TEU PRÓXIMO 💕🙏 COMO A TI MESMO. PARTINDO DO PRINCÍPIO DE QUÊ O PAPEL E OBRIGAÇÃO PRIMORDIAL, ESSENCIAL, FUNDAMENTAL E DE SUMA IMPORTÂNCIA É CUIDAR DO PRÓXIMO (AMAR AO PRÓXIMO COMO A TI MESMO). PARTINDO DESTA PRIMÍCIA O QUE FALTA???
Na entrada do núcleo 16 da Cidade Nova, enn frente ao colégio Arthur Amorim, não é diferente, uma área institucional destinada para área de lazer dos comunitários foi invadida com anuência da Suhab e a outra parte da área vendida pela própria Suhab, e hoje tem inúmeros comércios. Os moradores como sempre ficaram prejudicados com a falta de área de lazer para a comunidade. Já é hora do MPE tomar providências.
Por que o promotor se preocupa tanto com essa area? Por que fica perto da Ponta Negra. Que pena! Isso tá tão claro: eles nao querem vizinhos pobres. Mal sabem que a cidade é de todos. E que direito à moradia também atende ao princípio davdignidade humana.
Muitos aqui comentam à respeito de ordens de despejo e reintegração de posse. Dizem que o poder público está atrasado. Quando, na verdade, o poder público deve, primeiramente, olhar pelas famílias que não tem condição alguma de uma casa própria, famílias que não tem condições de morar em condomínios que, esses sim, devastam tudo e não vejo ninguém dizer nada. Não se importam com as famílias que mal têm o que comer. O poder público deve olhar primeiro para a Constituição Brasileira que rege “Moradia digna à todo cidadão brasileiro “. Vir aqui julgar famílias carentes é fácil, difícil é entender que ali há crianças que não tem onde se abrigar das chuvas. Ser digno é olhar para o próximo e não vir aqui chamar famílias carentes de bandidos.
A gente está entrando com moradia nesta terra , nos pais de família não tem
Como paga aluguel por toda vida, precisamos de moradia diguina, Graça a Deus que
Tamos conseguindo esse pedacinho de terra
É muito fácil eles falarem isso, tem casa própria, as pessoas que lá moram, não tem.
A visão da pessoa do lado de fora é sempre negativo, ah eles são vagabundos, são desocupados etc. mas não procuram intender por que é que aquelas pessoas estão ali, eles não tem moradia mães e pais de família procuraram o melhor pros seus filhos que o senhor abençoe grandemente aquelas famílias que lá estão, e que as autoridades possam olhar para aquelas famílias que tanto precisa de uma moradia digna.
Autoridades cadê vcs????😮💨
Esqueceram de mencionar uma escola de samba. Um sindicato da pilicia civil e outros ….entre a rua rua francisca orellana e rua da ind3pendencia
Bom, as terras passam anos e anos como um terreno baldios, só mato e muitas das vezes lugar onde os assaltos são maiores, esses lugares onde prefeitura, estados e demais órgão não tem projeto nenhum,e muitos menos executado, uma vez que essas terras são invadidas construídas casas e demais coisas, aí vem com um Papinho de que era o centro de parques, praças e demais…. Olha até pra conseguir dinheiro tão usando a população…. Agora a terra tem donos… Onde nunca houve donos.
E Sinpoeam – Sindicato dos Peritos Oficiais que foi construído LITERALMENTE na área verde do Prosamin? A escola de samba. TODO MUNDO ali viu, questionou e assim mesmo construíram. Outra coisa, A MAIORIA dessas pessoas foram IDENIZADs para sair de lá e voltaram pra invadir.
Gostaria de saber do MP como ficam os moradores com documento de compra e venda do imóvel? Pq se vão desapropriar quero ser indenizada não vou ficar no prejuízo 🤨