Por Geovani Bucci e Elizabeth Lopes, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não pretende pautar um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta pedalada fiscal no programa Pé-de-Meia.
“Não está nosso horizonte movimentos de trazer instabilidade ao país”, disse, durante entrevista à rádio Arapuan FM João Pessoa nesta sexta-feira (7).
Sobre as eleições de 2026, Motta menciona Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líderes, num cenário ainda polarizado e apertado. Ele também afirmou que possui dúvidas se o capitão reformado poderá disputar ou se apoiará alguém.
O presidente da Câmara também adiantou que pretende colocar a pauta da segurança pública na ordem do dia, endurecendo penas para os crimes. “O parlamento precisa entender que precisamos tratar como uma questão de Estado ou nós vamos em cinco, dez, 15 anos, presenciar um Brasil dominado por facções”, disse.
Em relação às emendas parlamentares, que vem gerando atritos entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo o ministro Flávio Dino, Motta pontua que a Casa não abre mão de liberar emendas.
“Hoje o Poder mais transparente é o nosso. Não tenho receio de dizer isso. Essa transferência não pode ser relativa apenas ao Poder Legislativo. Nós somos mais fracos que o Judiciário ou Executivo?”, disse o presidente da Câmara. “Somos iguais. Independentes. Transparência para todos é o que a sociedade pede”.
Tentativa de golpe
Motta afirmou que a invasão aos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi “grave”, mas “não uma (tentativa) de golpe”. A afirmação ocorreu durante entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), nesta sexta-feira, 7.
“Entendo que estão recebendo penas muito severas”, disse o deputado. “É um assunto que divide a Casa, que gera tensionamento com o Judiciário e com o Executivo. Por isso, o nosso cuidado em tratar sobre o tema. Eu não posso chegar aqui dizendo que vou pautar anistia na semana que vem ou não vou pautar de jeito nenhum”.
O presidente da Câmara também disse que não tem compromisso em pautar a alteração na Lei da Ficha Limpa. “Minha opinião pessoal é que num sistema democrático que você tem eleições de dois em dois anos, se você não achar que oito anos é um tempo extenso, é não reconhecer a constitucionalidade”, disse.
A alteração da Lei da Ficha Limpa consiste num projeto do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que fixaria o tempo de inelegibilidade para dois anos. A mudança tornaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível para a eleição presidencial de 2026.
Motta foi eleito com 444 votos no dia 1º de fevereiro para o biênio 2025-2026, sendo a segunda maior votação para presidente da Casa na história, com apoio do PL e do PT – perdendo apenas para Arthur Lira (PP-AL), que recebeu 464 votos em 2023. Ele derrotou os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que teve 22 votos. Outros dois votos foram em branco.
