Por Julia Chaib e Matheus Teixeira, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu para o corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Felipe Salomão, investigar se o ministro da Justiça, Anderson Torres, cometeu o crime de campanha eleitoral antecipada ao participar de uma live com o presidente Jair Bolsonaro.
O evento ocorreu no dia 29 de julho, e o presidente prometia comprovar a fraude nas urnas eletrônicas. Moraes enviou um ofício ao corregedor no âmbito do inquérito das fake news, do qual é relator, para adoção de “providências cabíveis”.
O magistrado anexou à decisão uma reportagem em que a revista Veja afirma que Torres pediu para estar na transmissão do chefe do Executivo porque, segundo um colega dele relatou ao veículo de comunicação, queria aproveitar a ocasião para ganhar visibilidade.
O ministro da Justiça é delegado da Polícia Federal e, em conversas reservadas, já revelou a intenção de disputar algum mandato público em 2022 pelo Distrito Federal.
Essa, porém, não foi a primeira dor de cabeça que o chefe da pasta teve por participar da live de Bolsonaro. Quando Moraes acolheu a notícia-crime do TSE e incluiu o presidente como investigado no inquérito das fake news, o magistrado já havia determinado que a PF colhesse o depoimento de Torres.
Após três anos denunciando supostas fraudes nas eleições brasileiras, Bolsonaro realizou uma live nas redes sociais no fim de julho para apresentar o que ele chamava de provas das suas alegações.
Durante a transmissão, porém, Bolsonaro propagou apenas teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente. Na live, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. “Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, declarou.
Ao final da exposição, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se havia mostrado suspeitas ou provas. Respondeu: “Suspeitas, fortíssimas. As provas você consegue com a somatória de indícios. Apresentamos um montão de indícios aqui”.
Durante a apresentação, foram veiculados vídeos divulgados na internet que buscam transmitir a mensagem de que é possível fraudar o código-fonte para computar o voto de um candidato para o outro.
Estavam presentes na transmissão, além de Torres, os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Ainda naquele dia, ministros do TSE se incomodaram com a presença do ministro da Justiça, já que a Polícia Federal está sob o guarda-chuva da pasta que ele comanda.
Como mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo, Torres tentou envolver peritos da Polícia Federal na tentativa de Bolsonaro de achar provas contra as urnas eletrônicas. Torres levou dois técnicos para uma reunião no Palácio do Planalto seis dias antes da live sobre o tema, agora alvo de investigação do STF e do TSE.
Os peritos foram apresentados ao conjunto de teses de internet que o presidente usaria na transmissão e disseram não ser possível fazer juízo de valor sem análise oficial.
Entre os itens mostrados na live estavam as supostas urnas viciadas que favoreciam o registro do número 13, o caso sobre configuração do software do TSE para seguir um padrão de votação e suposta fraude em 2018 para evitar a vitória de Bolsonaro no 1º turno.
Os peritos que foram ao Planalto participaram dos testes de segurança das urnas nos últimos anos. Eles defendem em relatórios a adoção do voto impresso como forma adicional de auditoria, mas não falam em fraude.
