Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (18) a saída temporária do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio em Bangu, no Rio de Janeiro, para a realização dos exames indicados por uma equipe médica particular.
Moraes determinou também que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio realize laudo médico que avalie a capacidade ou não do hospital penitenciário tratar Jefferson.
De acordo com a decisão, o político deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames apontados como necessários. É permitido que ele tenha contato apenas com médicos e enfermeiros.
“Consideradas as novas alegações da defesa -realizadas em 17/01/2022- em relação ao quadro de saúde do preso e a necessidade de exames específicos de saúde em unidade hospitalar adequada”, afirmou Moraes, “é possível a autorização para a saída do custodiado”.
Jefferson foi preso preventivamente em agosto do ano passado por ordem do ministro do Supremo, que atendeu a um pedido da Polícia Federal. Foi também determinado o cumprimento de busca e apreensão em endereços ligados a ele.
As determinações ocorreram dentro do inquérito que investiga organização criminosa digital responsável por ataques às instituições, incluindo o Judiciário. São alvos da apuração aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao seu presidente [ministro Luís Roberto Barroso].”
A pedido de parlamentares filiados ao PTB, Moraes determinou o afastamento do ex-deputado da presidência nacional do partido por ao menos seis meses.
Em setembro, foi autorizada a saída imediata de Jefferson do estabelecimento prisional para tratamento médico, realizado no Hospital Samaritano Barra. Foi colocada uma tornozeleira eletrônica.
Semanas depois, diante das informações de que o quadro de saúde evoluiu, ele retornou à prisão. Em outubro, um novo pedido de transferência para uma unidade hospitalar privada foi feito, mas recusado por ter sido atestada a capacidade do hospital penitenciário em fornecer tratamento.
Moraes autorizou a visita periódica de médicos particulares indicados pela defesa.
Em ofício enviado a Supremo no último dia 11, a administração penitenciária do Rio afirmou ter condições de realizar o tratamento no próprio sistema prisional.
Nesta segunda-feira (17), porém, de acordo com a decisão do magistrado, a defesa de Jefferson apresentou resultado de exame, assinado pela médica Marcela Drumond, indicando sintomas de início de trombose, o que exigiria a realização de exames em unidade hospitalar adequada.
No mesmo dia, Ana Lucia Jefferson, esposa do ex-parlamentar, divulgou vídeo nas redes sociais com um apelo às autoridades para que ele fosse levado a um hospital.
Afirmou que o marido, por conta das condições de saúde, corre risco de morte.
“Quem puder ajudar o presidente Bolsonaro. O Roberto precisa ser transferido para um hospital. Acabei de receber a ligação da médica”, disse.
“Roberto tem comorbidades, não tem como ficar naquele presídio. Ele precisa ser transferido para um hospital com urgência. Ele está correndo risco de vida. Gente, quem puder, me ajuda. Que as autoridades olhem por ele.”
