Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mandou devolver R$ 31,2 mil aos empresários Renata Mansur Silva e Alexandre Mansur da Silva, que tiveram conta conjunta bloqueada na Operação Sangria, deflagrada em junho deste ano pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e Polícia Federal no Amazonas.
Renata Mansur é apontada pela PGR como uma das sócias da Sonoar Equipamentos. Conforme as investigações da ‘Sangria’, a empresa comprou 28 respiradores de diferentes fornecedores por R$ 1 milhão e os vendeu à FJAP Importadora por R$ 2,4 milhões, que, posteriormente, os revendeu para a Secretaria de Saúde do Amazonas por R$ 2,9 milhões.
De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, Renata Mansur e a sócia-administradora da Sonoar Luciane Andrade “atuaram na triangulação da aquisição dos respiradores, que resultou no prejuízo de aproximadamente meio milhão de reais aos cofres públicos”.
Ao liberar o dinheiro, na última segunda-feira, 31, Falcão considerou que o valor provém do salário de servidor público de Alexandre Silva e que o Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis as verbas de natureza alimentar. “Comprovada a natureza impenhorável dos valores bloqueados, a liberação do bloqueio, no caso, é medida que se impõe”, afirmou.
O ministro, no entanto, negou o desbloqueio de todas as contas de Renata Mansur Silva sob alegação de que a análise de questões relacionadas à possível ausência de participação dela nos crimes deve ser feita no bojo da investigação, que ainda está em curso. A empresária foi uma das oito pessoas presas na Operação Sangria, no dia 30 de junho.
Falcão citou que os extratos bancários de uma das contas de Renata registram o recebimento de R$ 12,1 mil, em 9 de março, da empresa Sonoar; R$ 50 mil, no dia 31 de março, também da empresa Sonoar, e, ainda R$ 120 mil, em 10 de junho de 2020, de Luciane Z V, que, provavelmente, é Luciane Zuffo Vargas de Andrade, sócia da empresa.
“Os valores creditados são contemporâneos à aquisição dos ventiladores pulmonares por parte do Governo do Estado do Amazonas, com fortes indícios de fraude e superfaturamento, tendo sido verificada a efetiva participação da empresa Andrade e Mansur Comércio de Materiais Hospitalares Ltda”, afirmou Falcão.
O ministro afirmou que não se pode descartar, no presente momento, “a vinculação do recebimento de valores pela requerente com os fatos investigados, o que impede o acolhimento do pedido de desbloqueio de todas as contas bancárias mantidas por Renata de Cássia Dias Mansur Silva”.
‘Sangria’
Deflagrada no dia 30 de junho deste ano, a Operação Sangria cumpriu buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Além da ex-secretária de Saúde Simone Papaiz, foram alvos de prisão temporária três ex-secretários e quatro empresários.
As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima, que estava cumprindo agenda em Brasília, também foi alvo de buscas e bloqueio de bens.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.
De acordo com o MPF, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.
