PF prende empresários e secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz

Da Redação

MANAUS – Entre os alvos de prisão temporária na Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal e MPF (Ministério Público Federal) na manhã desta terça-feira, 30, está a secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz. A operação investiga fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

Confira a lista de alvos de prisão temporária:

Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária de saúde

João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde

Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde

Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde

Fábio José Antunes Passos, dono da FJAP Importadora

Cristiano da Silva Cordeiro, dono da Big Trading e Empreendimentos Ltda.

Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da empresa Sonoar

Renata de Cássia Dias Mansur Silva, sócia da Sonoar

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas. Wilson Lima é alvo de buscas e bloqueio de bens.

A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.

De acordo com o MPF, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustentou que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.

No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

A investigação da Polícia Federal identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Operação Apneia

No dia 10 de junho, empresários e ex-secretários foram alvos de 14 mandados de busca e apreensão na Operação Apneia, deflagrada pelo MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que investigava a compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Susam. A operação foi coordenada em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas.

À época, o subprocurador de Justiça Fábio Monteiro disse que o governador Wilson Lima não era “o responsável direto pela compra dos equipamentos”. “Nós apuramos em relação ao ordenador de despesa, quem foi que contratou. E o governador não é ordenador de despesa nessa relação. Quem comprou e quem autorizou a compra dos equipamentos é quem é o responsável”, disse Monteiro.

No dia da operação, a secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, negou que tenha havido superfaturamento na compra de 28 ventiladores pulmonares por R$ 2,9 milhões. Papaiz afirmou que a Operação Apneia, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), é “algo positivo” para a Susam porque busca “dar transparência de como as contratações foram feitas”.

O material colhido na operação, no entanto, foi enviado para a Polícia Federal, no último dia 12 de maio, após decisão do ministro Francisco Falcão, que sustentou que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores no Amazonas é do próprio STJ.  O ministro alego que havia indícios relacionados ao governador Wilson Lima (PSC), e os governadores só podem ser investigados pelo STJ. Veja vídeo