Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha considerou a pandemia da Covid-19 e o seu alto grau de contaminação em presídios para negar a prorrogação da prisão temporária de quatro investigados na Operação Sangria. Para Noronha, a prisão domiciliar é a alternativa mais adequada no momento.
“A medida de natureza cautelar ora cogitada, prisão em domicílio, encontra previsão no Código de Processo Penal e, em tempos de pandemia e risco extremo de contaminação pelo novo coronavírus, é objeto de indicação do Conselho Nacional de Justiça, mediante a Recomendação n. 62/2020”, diz trecho da decisão de Noronha.
O ministro decretou a prisão domiciliar por cinco dias do ex-secretário executivo de Saúde João Paulo Marques dos Santos, da ex-gerente de compras da Susam Alcineide Figueiredo Pinheiro, e dos empresários Fábio José Antunes Passos, dono da FJAP Importadora, e Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da Sonoar.
Serão liberados após a meia-noite, com o fim do prazo da prisão temporária, a secretária estadual de Saúde Simone Papaiz, o ex-secretário executivo adjunto de saúde Perseverando Trindade Garcia Filho e o empresário Cristiano da Silva Cordeiro.
A prorrogação da prisão temporária dos quatro investigados foi solicitada pelo MPF (Ministério Público Federal). No requerimento, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, sustentou que a coleta das provas relativa aos investigados detidos temporariamente foi iniciada, mas ainda não foi concluída.
Araújo pediu mais tempo para a conclusão de acareações e reinquirições no âmbito do inquérito. No entanto, o ministro Noronha considerou a prisão domiciliar a alternativa mais adequada no momento, devido à pandemia da Covid-19 e seu alto grau de contaminação em presídios.
“A alegação de ser necessária acareação entre os representados e/ou ouvi-los novamente revela-se singela, especialmente porque nada se disse ou se justificou a respeito de isso não ter sido feito durante o período em que estiveram custodiados e inteiramente à disposição para tais providências”, afirmou Noronha.
De acordo com a decisão de Noronha, os quatro investigados estão proibidos de qualquer tipo de “relacionamento com o mundo exterior”, de sair sem prévia autorização da Justiça e de receber visitas, com exceção dos seus advogados devidamente constituídos. Também não podem ter contatos telefônicos ou “por qualquer outro meio disponível” e, especialmente, contato direto ou por interposta pessoa com os outros investigados na Operação Sangria.
Ainda de acordo com o ministro, o descumprimento dessas restrições durante o prazo fixado resultará no imediato recolhimento do investigado a um estabelecimento prisional.
Sangria
A Operação Sangria, deflagrada na última terça-feira, 30, cumpriu 8 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas ligadas ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O governador, que estava cumprindo agenda em Brasília, foi alvo de buscas e bloqueio de bens.
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de Covid-19.
De acordo com as investigações, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.
Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, apurou-se que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.
No esquema identificado pelo MPF e pela Polícia Federal, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões.
No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões. Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
No dia da operação, o governador Wilson Lima divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que em nenhum momento houve qualquer determinação para prática ilegal ou corrupção. O governador afirma que foi surpreendido com a operação e retornou de Brasília, onde tinha compromissos agendados para terça-feira.
