Da Redação
MANAUS – A empresa Kelp Serviços Médicos Ltda. Terá que cumprir o contrato de prestação de fornecimento de médicos em serviços de urgência da FCecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas) em Manaus. A ordem é do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas)
A FCecon acionou a Justiça nesse domingo, 19, após médicos da prestadora de serviços faltarem os plantões de 19h às 7h dos dias 17 e 18 de abril, além do plantão durante a manhã e à tarde desse domingo. Segunbdo a FCecon, a empresa não substituiu os médicos.
Na decisão, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira também atendeu o pedido de majoração de multa cominatória, bem como o imediato cumprimento de decisão liminar estabelecendo multa diária de R$ 10 mil caso a empresa não forneça a mão de obra necessária.
No final de 2019, a Kelp foi condenada em decisão liminar a cumprir o contrato de disponibilização de médicos para o plantão na urgência da Fundação Cecon. A entidade diz que a empresa descumpriu a decisão e os termos do contrato administrativo.
“Diante do momento crítico e delicado que o nosso Estado e País enfrenta, é inaceitável que a Requerida continue a não executar o contrato firmado, frise-se, por sua livre e espontânea vontade, bem como descumprir a ordem judicial, que foi clara ao determinar a execução do contrato em sua integralidade”, diz o juiz na sentença deste domingo.
