Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou liberdade ao médico Mouhamad Moustafá, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) líder de esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas. A defesa do médico alegou ilegalidade da prisão preventiva e necessidade de acompanhamento médico especializado.
Mouhamad está preso desde dezembro de 2018 por descumprir uma das restrições impostas a ele em substituição à prisão preventiva. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o médico manteve contato com o empresário Gilberto Aguiar, também investigado na Operação Maus Caminhos.
Cordeiro afirmou que a alegação de ilegalidade da prisão preventiva foi analisada por ele no HC nº 486.600, cujo processo transitou em julgado em junho deste ano. À época, o ministro sustentou que a decisão da juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, “apresenta fundamento que pode ser considerado válido”, pois Mouhamad descumpriu medida cautelar. “Este ponto não será conhecido, sob pena de ofensa à coisa julgada”, afirmou.
Sobre a necessidade de acompanhamento médico especializado, Nefi Cordeiro alegou que “a matéria não foi objeto de análise” da 4ª Vara Federal do Amazonas e que, por isso, não pode analisá-lo agora “sob pena de indevida de supressão de instância” – quando uma matéria ainda não foi julgada pela instância inferior. “Esse ponto não poderá ser conhecido por esta Corte Superior, sob pena de indevida supressão de instância”, sustentou o ministro.
Sexto pedido
Este foi o sexto pedido de habeas corpus indeferido pela Justiça desde a prisão preventiva do médico, em dezembro de 2018. No STJ tramitaram dois habeas corpus: um negado no dia 28 de maio e o outro no último dia 18 de novembro.
No TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), o primeiro habeas corpus foi negado no dia 13 de dezembro de 2018 e o segundo, em maio deste ano. Na 4ª Vara Federal do Amazonas pelo menos dois pedidos de reconsideração da prisão do médico foram rejeitados pela juíza Ana Paula Serizawa.
Acompanhamento médico
No dia 3 de setembro, Mouhamad afirmou que estava se alimentando apenas de pão e água e que havia perdido 60 quilos no CDPM (Centro de Detenção Provisória Masculino), onde está preso. No dia 25 daquele mesmo mês, Mouhamad disse à juíza Serizawa que preferia morrer na cadeia, mas não entregaria a senha do celular dele apreendido pela Polícia Federal para não expor a privacidade dos filhos.
“Não há quem me faça liberar (a senha). Nem que eu tenha que passar 30 anos preso por isso. A Constituição me ampara de não ter que liberar senha. Eu só dou se quiser. Mas eu faço isso em nome da minha família, dos meus filhos. E se por eles eu tiver que morrer na cadeia, eu vou morrer”, afirmou Mouhamad.
