Da Agência Câmara
BRASÍLIA – No Brasil há 21,5 mil vagas de residência ociosas, entre as 63,2 mil vagas autorizadas, segundo a diretora de Desenvolvimento da Educação e Saúde do MEC (Ministério da Educação), Aldira Teixeira. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 20, durante debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Residência é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, visando à especialização.
Segundo Aldira, o nível de ociosidade, hoje de 33%, vem se mantendo ao longo dos anos. Estamos trabalhando o estímulo à ocupação das vagas, para reverter a situação”, disse. Ela alega que, se todas as vagas ociosas fossem ocupadas, não haveria orçamento suficiente no órgão para o pagamento de bolsas, que são em parte financiadas pelo MEC, em parte pelo Ministério da Saúde.
Valor das bolsas
Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que pediu a audiência, disse que o baixo valor das bolsas pagas aos residentes é um dos motivos para a ociosidade das vagas.
Conforme diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco Vasconcelos, o valor atual da bolsa de residência médica é R$ 3.330. As áreas com mais vagas ociosas seriam medicina intensiva, medicina da família e da comunidade, de emergência e neonatologia.
Medicina da família
O deputado disse que das 6.404 vagas na área de medicina da família e da comunidade existentes no País, 4.069 estão ociosas. Para ele, essa área concentra vagas ociosas também por conta da competição do Programa Mais Médicos.
“O sujeito vai fazer o Mais Médicos e cumprir 40 horas e ganhar R$ 12 mil ou ele vai fazer residência para cumprir 60 horas e ganhar R$ 3.300? Esse é um dos pilares da dificuldade para ter uma boa formação profissional no Brasil”, afirmou. Na visão dele, o Brasil pode caminhar para um cenário de falta de especialistas.
O programa Mais Médicos foi recentemente substituído pelo governo pelo Médicos pelo Brasil, que tem o mesmo objetivo do programa anterior de levar a prestação de serviços na atenção primária de saúde para áreas remotas do País
Reforma da lei
Conselheiro da Associação Nacional de Médicos Residentes, Douglas Barbosa pediu aos parlamentares a reforma da lei que trata da residência médica (Lei 6.932/81), que é 1981, para garantir o reajuste anual dos valores das bolsas, além de auxílios moradia e alimentação.
Douglas chamou atenção para o excesso de carga horária dos residentes, que em muitos casos passa as 60 horas semanais previstas. Ele relatou casos de suicídio entre médicos residentes ocorridos nos últimos anos. Conforme ele, o suicídio vem aumentando nas áreas de saúde como um todo. Ele sugeriu um programa nacional de combate ao suicídio médico.
