MANAUS – O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito, por unanimidade, presidente da comissão especial que analisará a PEC da Prisão em Segunda Instância (PEC 199/19), na manhã desta quarta-feira, 4. Por indicação de Ramos, o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) será o relator da PEC.
Ramos informou que ainda não vai estabelecer data para a entrega do relatório, mas assegurou que o documento será concluído no primeiro semestre de 2020. O parlamentar disse que a comissão “terá o tempo necessário para que ele (relatório) seja plural, democrático e para que, por outro lado, ele seja tempestivo”.
“A sociedade pode ter a tranquilidade de que haverá um esforço muito grande dessa comissão para uma resposta estruturante. Não uma resposta demagógica, momentânea, mas uma reforma estruturante para o nosso sistema judiciário para que enfrente o problema da morosidade da justiça”, afirmou Ramos.
