Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) em entrevista ao SBT News, que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser punidos, caso as investigações comprovem vínculos espúrios com o caso das fraudes bilionárias do Banco Master.
“Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o (André) Mendonça, ele tem que pagar. Se o (Edson) Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana”, disse Lula.
O presidente defendeu ainda a investigação de “todos que tiverem suspeitas de terem cometido equívocos”. “Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário”, afirmou.
Sem citar o nome de Mendonça, Lula disse que um juiz não pode ficar “sentado em cima de um processo” e fazer “vazamentos seletivos”. Mendonça é criticado por governistas por avançar no processo contra Moraes e não no que envolve o filme “Dark Horse”, que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que tem o senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, como personagem central de um financiamento bilionário feito pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
“O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar”, declarou.
Ao mesmo tempo em que disse que o governo não tem envolvimento com a crise instalada no STF, Lula elogiou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por ter retirado a relatoria de Mendonça, Moraes e Flávio Dino em processos que são temas de conflitos. Lula disse que conversou com Fachin na esperança de obter mais credibilidade para o tribunal e que espera que o magistrado “faça mais coisas”.
“Acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira”, disse o presidente.
Lula também criticou os embates entre ministros. Enquanto Mendonça retirou o sigilo de indícios da PF (Polícia Federal) sobre relações entre Vorcaro e Moraes, o ministro respondeu incluindo Mendonça no inquérito das fake news.
“Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo”, disse Lula.
O petista também reclamou dos impactos da crise no STF no processo eleitoral, afirmando que movimentos da Corte em períodos eleitorais são contaminados por “viés político” de magistrados. Segundo ele, a apuração do Master não deveria afetar a escolha do próximo presidente da República.
“Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição”, declarou.
Ao falar sobre a decisão de Mendonça em afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que voltou ao cargo após decisões de Dino e Fachin, Lula disse que possui total confiança no subordinado, mas que ele será punido, caso tenha envolvimento com o caso Master. Lula disse também que Andrei e a AGU (Advocacia-Geral da União) atuaram corretamente após a medida do magistrado.
O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. Desde que os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master, o fantasma da crise começou a rondar o Supremo. Toffoli era, inicialmente, o relator da investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Acabou deixando a relatoria pela pressão por causa de um resort no Paraná do qual foi sócio e que foi comprado por um fundo ligado a Vorcaro.
O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.
Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado no caso. Moraes reagiu. Usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado.
A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.
Em meio a esse conflito deflagrado no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para a próxima terça-feira (15) a análise do pedido de investigação contra Moraes.
