Uma rápida conversa com o ‘Mazinho da Carbrás’ – Manoel Ademar Pinheiro Brito – é suficiente para perceber o poder transformador da sociedade civil, mesmo em contextos desfavoráveis. Mazinho, quando começou o processo de revitalização da Lagoa de São Pedro, bairro Tarumã, era chamado de “louco”, pois, flutuando em um isopor, entrava na lagoa poluída para retirar o lixo ali depositado. No inicio, há 12 anos, ele improvisava equipamentos feitos com o próprio lixo e fazia, sozinho, a limpeza do local. Eram toneladas de resíduos. Os mais comuns eram garrafas pet, sacolas e fraldas descartáveis, mas encontrava, também, pneus, geladeiras e fogões domésticos.
A sua insistência acabou sensibilizando a comunidade do entorno da lagoa, despertando a consciência ambiental dos moradores, que também se envolveram na limpeza do local, onde funciona, hoje, um viveiro comunitário com mais de 20 espécies de peixes. Para tratar a água, os moradores criaram uma estação de tratamento feita com uma planta amazônica, chamada mureru, que limpa a água e ainda serve de alimento para os peixes.
Entre as diversas preocupações, Mazinho se manifesta especialmente indignado com a concessão privada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade, realizado atualmente, pela empresa Águas de Manaus. Mesmo com todo o esforço para manter a limpeza da lagoa, ele relata que esta concessionária lança dois esgotos no local, que também recebe a drenagem da água da chuva, contendo lixo de outras localidades. Segundo o ambientalista, “Quando chove, a água vem trazendo todo o lixo da rua para dentro do lago. A quantidade de resíduos aumenta no período chuvoso, a cada chuva, cerca de 300 quilos são retirados”.[1]
Esta indignação para com a empresa Águas de Manaus não é desprovida de fundamento. Os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados por esta empresa têm alcançado desde a sua privatização, no ano 2000, baixos níveis de desempenho técnico, deixando significativo percentual da população manauara fora do sistema de distribuição de água. Segundo dados fornecidos pela empresa, em 2017, somente 64% dos manauenses estavam ligados ao sistema de abastecimento de água da cidade.[2] O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) revela que neste período houve 1.899 internações e 34 óbitos causados por doenças de veiculação hídrica em Manaus. Os mais recentes índices do Sistema Nacional sobre Saneamento Básico (SNIS 2017) também destacam a inoperância da empresa, mostrando que 87,7% da população da cidade não possuem coleta de esgoto, ou seja, 1.869.202 pessoas são obrigadas a lançarem os seus dejetos nos igarapés, lagoas e rios da cidade.
A inércia das empresas que atuaram ao longo da concessão também pode ser observada nas informações fornecidas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (PROCON-MANAUS), que registrou em 2018, a ocorrência de 738 reclamações contra a Concessionária Águas de Manaus, representante da Aegea Saneamentos e Participações, grupo empresarial que controla a gestão dos serviços de água e esgoto de Manaus.[3]Com este desempenho, a empresa ocupa o 2º lugar no Ranking das empresas que recebem mais reclamações no PROCON-MANAUS. Segundo este órgão, quem lidera o Ranking é a Amazonas Distribuidora de Energia com 937 aberturas de reclamações.
Todos estes dados mostram que a política de abastecimento de água e esgotamento sanitário adotada em Manaus está distante de alcançar um nível satisfatório de atendimento, não correspondendo, assim, aos interesses da maioria da população e nem primando pela preservação do meio ambiente na cidade. Trata-se de uma política pautada pelo princípio da lucratividade empresarial, mesmo que isto venha a violar os direitos básicos dos moradores da cidade, principalmente aqueles que vivem nas periferias, favelas e ocupações urbanas. Na perspectiva da gestão empresarial do saneamento básico, o meio ambiente constitui um mero detalhe sem importância. Esta é a conclusão de Mazinho da Carbrás, ao dedicar grande parte de sua vida na conservação da Lagoa do Parque São Pedro, denunciando diariamente as práticas destruidoras da concessionária e a omissão dos poderes púbicos.
Por este motivo Mazinho considera que a cidade está sendo “roubada” pela empresa, à medida que esta cobra altas tarifas sobre os serviços de esgotamento sanitário, sem que eles sejam realizados adequadamente. Desta forma, a empresa lança nos corpos hídricos da cidade os esgotos provenientes das residências, contribuindo visivelmente com a deterioração socioambiental de Manaus. Apesar destas condições desfavoráveis, o ambientalista continua investindo esforços no sentido de proteger da melhor forma possível a Lagoa do Parque São Pedro, e, buscando o apoio da comunidade, enseja preservar esta riqueza natural. Trata-se de lutar contra a política privatista e irresponsável adotada pelo poder público municipal e que ganha nos tempos contemporâneos força decisiva devido à onda neoliberalizante que toma conta do país. Para este modelo de política, não há direitos nem obrigações socioambientais, afirma-se que é suficiente o objetivo da maximização dos ganhos.
A luta de Mazinho e da comunidade pela proteção da Lagoa põe em destaque a importância dos bens comuns, pertencentes a todos e todas. Esta experiência também sugere que não é viável entregar o cuidado dos recursos naturais, espaços públicos e patrimônio cultural à gestão privada nem confiar exacerbadamente no poder público, mas a própria comunidade e a sociedade civil estão tomando consciência do seu poder transformador e de sua capacidade de gestão, pautando-se pelos princípios democráticos, que primam pela universalização dos direitos, dando especial atenção às populações mais vulneráveis.
[1]FONTE:https://d24am.com/, 04 de fevereiro de 2019.
[2]FONTE: https://www.defensoria.am.def.br/, 28 de setembro de 2017.
[3]FONTE: http://www.manaus.am.gov.br/, 26 de março de 2019.
*Sandoval Alves Rocha é Doutor em Ciências Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), mestre em Ciências Sociais, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos/RS), bacharel em Teologia e bacharel em Filosofia, pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE/MG). Sendo Padre Jesuíta, colabora no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (SARES), sedeado em Manaus.
