Do ATUAL
MANAUS — A Justiça do Amazonas condenou Sophia Livas de Morais Almeida, de 30 anos, por exercício ilegal da Medicina, estelionato e outros crimes previstos no Código Penal. A sentença foi proferida pelo Juízo da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
Em nota, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) informo que na decisão o magistrado reconheceu a prática dos crimes de exercício ilegal da profissão, perigo para a vida ou saúde de terceiros, comunicação falsa de crime e estelionato. As penas aplicadas deverão ser cumpridas em regime semiaberto.
Sophia Livas foi presa em maio deste ano e segundo a polícia ela usava o registro de uma médica para se passar por profissional da área e realizava atendimentos clandestinos, inclusive de crianças com cardiopatias e outras doenças graves, na capital amazonense. A Justiça determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, com base em entendimentos do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Entre as medidas impostas estão o uso de tornozeleira eletrônica, a permanência restrita ao perímetro urbano de Manaus e a proibição de se aproximar das vítimas e de seus familiares, mantendo distância mínima de 500 metros.
A ré ainda não poderá deixar a comarca de Manaus sem autorização judicial. O descumprimento das determinações pode levar à revisão das medidas e ao retorno ao regime prisional. O tempo de pena não foi divulgado e o processo está em segredo de justiça.
