Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – A 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande questionou o governo federal sobre a disponibilidade de peritos para a realização de exame psiquiátrico em Adélio Bispo, que esfaqueou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de assassinato em 2018.
Bolsonaro era candidato ao Planalto e foi ferido em um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
De acordo com o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, responsável pelos autos, não foram encontrados médicos psiquiatras que “aceitassem realizar a perícia”.
À Folha de S.Paulo o Depen (Departamento Nacional Penitenciário), vinculado ao Ministério da Justiça, informou nesta terça-feira (17) que perícia médica judicial não é atribuição da equipe de saúde do órgão, mas de peritos designados pelo próprio Judiciário.
“Os profissionais de saúde do órgão são responsáveis por atendimentos básicos de rotina, a partir de requerimento do preso ou quando identificada a necessidade de atendimento”, afirmou.
A reportagem enviou perguntas à 5ª Vara Federal, mas a assessoria de imprensa informou que o magistrado se manifestará a respeito do assunto apenas nos autos. Há indicação no andamento processual de que ele deve se pronunciar nos próximos dias.
Adélio está internado no presídio federal de Campo Grande. Em 2019, ao julgá-lo, a Justiça o considerou inimputável (não pode ser condenado) por questões de saúde mental.
Foi estipulada medida de segurança de internação por prazo mínimo de três anos, “ao fim do qual deveria ser realizada a perícia médica para verificação da manutenção ou cessação da periculosidade”.
A sentença transitou em julgado (sem possibilidade de novos recursos) em julho de 2019.
O exame permitirá, portanto, que a Justiça decida se Adélio pode retornar ao convívio social ou se a internação deverá ser estendida por mais tempo. Procurada, a defesa de Adélio afirmou que, por enquanto, não se manifesta sobre o assunto.
O atentado em Juiz de Fora ocorreu em 6 de setembro de 2018. O autor da facada foi preso no ato e confessou o crime.
Sem dúvidas quanto à autoria, objeto de um primeiro inquérito, uma segunda apuração foi instaurada pela Polícia Federal para averiguar o envolvimento de terceiros e possíveis mandantes.
Em junho de 2020, com base nas conclusões da Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Minas Gerais se manifestou pelo arquivamento provisório do inquérito policial.
No documento enviado à Justiça Federal, a Procuradoria afirmou ter concluído que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho o crime.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o réu já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha do então candidato à Presidência foi programado e que, portanto, o autor da facada não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.
Os representantes da Procuradoria disseram ainda que Adélio não mantinha relações pessoais com nenhuma pessoa na cidade mineira, tampouco estabeleceu contatos que pudessem ter exercido influência sobre o atentado.
Os membros do MPF frisaram que ele não efetuou ou recebeu ligações telefônicas ou troca de mensagens por meio eletrônico com possível interessado no atentado ou pessoas relacionadas ao crime. Naquele mesmo mês, a Justiça Federal homologou o arquivamento.
Bolsonaro questiona até hoje o trabalho realizado pela PF, que não coletou qualquer evidência de que Adélio tenha sido auxiliado por outras pessoas ou obedecido a um mandante.
Em novembro passado, porém, com base em um pedido de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) mandou reabrir o caso.
O tribunal autorizou que a PF vasculhe dados bancários e o conteúdo do celular apreendido em poder do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos defensores de Adélio.
As informações podem revelar quem custeou os honorários advocatícios, o que, para Bolsonaro e seus aliados, levará a polícia ao suposto mentor do crime.
No início do ano, a PF escolheu um outro delegado, que inclusive já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital), para dar continuidade à investigação. A tarefa de Martin Bottaro Purper é esclarecer se Adélio contou com a ajuda de terceiros ou agiu a mando de alguém.
O trabalho foi iniciado por Rodrigo Morais Fernandes. Em dezembro passado, ele foi designado pela direção da polícia para missão de dois anos numa força-tarefa em Nova York, nos Estados Unidos. A atuação de Fernandes foi alvo de críticas de Bolsonaro e aliados.
