Do ATUAL
MANAUS – O juiz Eduardo Alves Walker proibiu, na quarta-feira (3), a Prefeitura de Urucurituba (município a 218 quilômetros de Manaus) de usar dinheiro público para pagar os cachês dos cantores Nadson O Ferinha e Manu Batidão, que custariam R$ 640 mil. Os artistas foram anunciados como atrações da 19ª Festa do Cacau, que será realizada entre os dias 10 e 13 de junho.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPAM (Ministério Público do Amazonas). O promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, que assina a ação, alegou que o município tem passado por situação precária, com escolas sem merenda, ruas esburacadas e falta de medicamentos essenciais.
Kleyson Barroso afirmou que “o gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”.
O juiz determinou que a prefeitura e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendam imediatamente os shows. O magistrado alegou que a verba destinada aos eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico.
Walker estabeleceu uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Caso a prefeitura pague o valor aos artistas, as empresas contratadas deverão devolver o valor com multa de 50% sobre o valor do contrato.
A decisão judicial também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário.
De acordo com o MPAM, a decisão judicial visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados prioritariamente para melhorar as condições de vida da população de Urucurituba, priorizando áreas como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura.
Através das redes sociais, o prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes, defendeu a realização do evento e afirmou que tem feito parcerias para melhorias nos serviços básicos da cidade. Segundo Pontes, a Festa do Cacau movimenta a economia da cidade, beneficiando artesãos e comerciantes.
“São mais de 30 segmentos que conseguem alavancar a economia durante o evento do Cacau. Nós temos bazares, lanchonetes, mototáxi, táxi carga, lanchas, barcos, restaurantes, hotéis, cabelereiros, barbeiros, artesãos, o comércio terceirizado. É muito importante fomentar esse terceiro setor”, afirmou Pontes.
