Do ATUAL
MANAUS — A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) solicitou ao Governo do Amazonas informações detalhadas sobre os contratos de empréstimos que serão quitados com parte dos recursos da nova operação de crédito de R$ 1,462 bilhão que o Estado pretende contratar junto ao Banco do Brasil, com garantia da União.
O pedido faz parte da análise técnica para concessão do aval federal à operação. Entre os esclarecimentos solicitados, a STN quer que o governo informe quais contratos de dívida serão amortizados com os recursos do novo financiamento, os respectivos valores, credores e cronogramas de pagamento.
O empréstimo integra o Programa de Desenvolvimento Habitacional e das Despesas de Capital do Amazonas (Prohabcap 2025 e 2026 II), elaborado pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), e prevê a contratação de R$ 1,462 bilhão junto ao Banco do Brasil.
De acordo com o parecer técnico da Sefaz, R$ 310 milhões do financiamento serão destinados especificamente à amortização da dívida pública. O documento informa que os recursos serão utilizados para pagar parcelas do principal de contratos de operações de crédito atualmente vigentes com o Banco do Brasil, observando os cronogramas de vencimento, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de recursos do Tesouro para novos investimentos.
Além da amortização da dívida, o governo pretende destinar R$ 720 milhões ao Fideam (Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas), R$ 400 milhões para capitalização do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (PPP) e R$ 32 milhões ao FEH (Fundo Estadual de Habitação).
No parecer técnico encaminhado para instruir a operação, a Sefaz informa que o Estado estima desembolsar cerca de R$ 2,3 bilhões com o serviço da dívida em 2026. Desse total, aproximadamente R$ 700 milhões correspondem a amortizações de contratos junto ao Banco do Brasil.
Segundo o governo, a utilização de R$ 310 milhões do novo empréstimo para quitar parte dessas obrigações permitirá ampliar a capacidade de investimento do Estado no curto e médio prazo.
A operação prevê prazo total de 120 meses, incluindo um ano de carência, juros correspondentes à taxa média do CDI acrescida de 1,2% ao ano e garantia da União, com contragarantia de receitas próprias do Estado e transferências constitucionais.
