Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O juiz plantonista Leoney Fligliuolo Harraquian determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais no Amazonas pelo período de 15 dias. A decisão atende pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e considera o aumento de casos e mortes por Covid-19 no estado. A multa diária é de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Nos autos da decisão, Fligliuolo afirma que somente após o total controle de casos pode haver uma flexibilização de fato. O Amazonas estava entre os estados considerados estáveis no avanço da doença e agora vive o aumento de infectados. “É de conhecimento geral que o número de casos de infecção por Covid-19 vêm aumentando nos últimos meses, após um período em que o Estado do Amazonas estava entre os únicos Estados com o número de casos estáveis”, diz.
O juiz atribui à flexibilização e às eleições o aumento de casos. “De forma que resta claro absurdo de casos nestes últimos dois meses decorre da flexibilização feita para as eleições em novembro e para as festas de fim de ano, gerando assim, uma superlotação nos Hospitais Públicos e Privados, superlotação esta que se encontra em pior estado do que em meados de março/abril de 2020”, afirma.
Segundo Fligliuolo, se o Estado tivesse tomado medidas mais eficazes para garantir o isolamento o cenário seria outro. “Ora, o número de pessoas que aguardavam leitos disponíveis que chegaram a óbito é alto e, caso o Estado do Amazonas tivesse se atentado a tomar medidas mais efetivas de distanciamento social, o número de leitos disponíveis seria maior e o número de pessoas que faleceram aguardando por eles, seria menor”, diz.
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Aos serviços considerados essenciais, Fligliuolo determina que o Governo do Amazonas indique para cada categoria as medidas para evitar aglomerações no atendimento. O governo estadual deverá se pronunciar nos próximos 15 dias, através das redes sociais e outros canais de comunicação, para explicar à população a necessidade das ações tomadas.
Fligliuolo determina que após esse período, o Estado não adote medidas que ampliem o convívio social que estejam em desacordo com a avaliação de riscos feita pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas).
Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz determina o uso de força policial para preservar a ordem pública.
Confira a decisão na íntegra.
Ué, mas a decisão sobre isso, segundo o STF, não é prerrogativa dos governadores e prefeito? Quer dizer que agora o Judiciário é que vai mandar na sorte das pessoas, mesmo ninguém elegendo juiz nesse país? Tomara que o povo amazonense mostre sua indignação a isso.
Com certeza esse magistrado não precisará trabalhar nos próximos 15 dias para pagar as suas contas.
Infelizmente alguns querem proteger a população trajando um discurso que não cola mais, trancafiar as pessoas em casa não evitará o contágio, pois muitos terão que pegar ônibus lotados pra trabalhar e voltarão para casa com o vírus, já que o mesmo não escolhe os dias para ficar hibernando em um local apenas, o vírus da apenas o seu papel, tentar sobreviver, o que a população também precisará.
2021 será marcado pela hipocrisia também!
Gostaria de entender o porquê de oferecerem nas portas dos comércios, dos próprios ambulantes e nos restaurantes o álcool em gel. A distância nas filas, ou até mesmo ficar em outra fila pra poder entrar, porque estava lotado (no sol ou na chuva). Tudo isso não serviu de nada. Então quando estabilizar, que não se voltem essas medidas. Vimos a hipocrisia das eleições e os comícios (o que aliás, não veio nenhum MP ou Justiça questionar). E nós que temos que ficar trancafiados? Só valeria se fosse pra todos mesmo.
Os salarios dos parlamentares e juizes estão garantidos no final do mês e onde vai se arranjar o povo amazonense que precisam trabalhar duro para pagarem suas contas para mim essas medidas do ministerio publico não faz sentido algum vá olhar como funciona as distancias social na manaus moderna