O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
>Economia

IPI de 8% só por 5 meses ‘gera instabilidade profunda para a ZFM’, dizem parlamentares

21 de fevereiro de 2020 >Economia
Compartilhar
Fabricantes de refrigerantes pressionar o governo a rever corte no subsídio para concentrados produzidos em Manaus (Foto: Idec/Divulgação)
Alíquota do IPI dos concentrados será de 5% entre junho e novembro deste ano e depois voltará a 4% (Foto: Idec/Divulgação)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Decreto n° 12.254/2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira, 21, estabelece em 8% entre os meses de junho e novembro deste ano a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados da ZFM (Zona Franca de Manaus). Parlamentares do Amazonas afirmam que a medida gera ‘instabilidade profunda’ para o setor.

O decreto que trata do IPI dos concentrados da ZFM estava sendo aguardando desde janeiro deste ano quando a alíquota foi reduzida a 4% após o fim do prazo de outro decreto de Bolsonaro que estabelecia o percentual em 10% até dezembro de 2019.

A indústria instalada na ZFM tem como principal atrativo a isenção deste imposto, que resulta em crédito aos fabricantes, ou seja, quanto maior for a alíquota, maior será o benefício fiscal.



O senador Omar Aziz (PSD), que é coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, chamou o prazo de cinco meses de “corredor da morte”e disse que a medida é um “tempero” do que vem na reforma tributária do governo federal.

De acordo com Aziz, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) tem argumentos suficientes para “dar um basta” na “gangorra” com o IPI dos concentrados no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, segundo ele, a insegurança jurídica gera instabilidade na economia do Estado.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) afirmou que o decreto gera “instabilidade profunda para o setor de concentrados” e “manda um sinal para todos os componentistas de que a qualquer hora o governo pode baixar o percentual do crédito presumido”.

“Os componentistas também têm crédito tributário presumido como os concentrados. Além do problema nos concentrados, isso manda um sinal para todos os componentistas de que a qualquer hora o governo pode baixar o percentual do crédito presumido. Então, é uma medida extremamente grave para o Polo Industrial de Manaus e que contraria os compromissos que o presidente firmou com o Amazonas quando em campanha”, afirmou Ramos.

Para o senador Plínio Valério (PSDB), o prazo estabelecido no decreto apenas dá “tempo para as indústrias decidirem se abandonam” o PIM (Polo Industrial de Manaus). “Agora, se fosse por tempo indeterminado, aí sim receberia com agrado”, afirmou o senador.

O deputado federal Pablo Oliva (PSL) afirmou que a medida do governo federal “coloca um relógio em contagem regressiva no Amazonas que causa a temida insegurança jurídica – e agora política – em nossa região”. Olive disse que a decisão coloca os empregos de amazonenses em risco e afasta novos investidores de Manaus.

“O que era uma “hipótese” antevista por outras empresas que já abandonaram o Polo Industrial de Manaus, a exemplo da Pepsi, acaba por se concretizar e dá um ultimato às empresas remanescentes para que comecem a refazer com urgência seu planejamento estratégico”, afirmou Oliva. “Infelizmente, a partir de agora é mais do que urgente desenvolver outras matrizes econômicas evitando que o Amazonas seja mais um estado com dezenas de milhares de desempregados”, completou.

O deputado federal Alberto Neto (PRB) lembrou que a redução da alíquota do IPI foi reduzida para 4% no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e afirmou que o percentual foi estabelecido em 8% até novembro “devido a possível reforma tributária”.

“Temos esse ano um aceno do ministro da Economia que vai ficar em 8 % o IPI dos concentrados. É um percentual acordado com todos os interessados que mantém a competitividade do polo de concentrados”, afirmou Alberto Neto. “Temos ainda é que resolver a questão da Receita Federal, que tem dificuldade de conceder o crédito para as empresas, mesmo com a portaria e com decisão do STF”, completou.

Silas Câmara (PRB) disse que o decreto traz insegurança jurídica para a ZFM. “Lamentável o decreto pois ele transmite insegurança jurídica a ZFM e tira do Amazonas um importante polo (concentrados) que gera empregos diretos e indiretos, além de atividade econômica primária importante nos municípios do Amazonas. Agora nos resta lutar pra reverter essa decisão”, disse.

Bosco Saraiva (SD) lamentou o anúncio da “morte do polo de concentrados”. “Lamento profundamente o anúncio oficial da decretação da morte do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus publicado no Diário Oficial da União, em ato isolado do sr. presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

A alíquota temporária do IPI dos concentrados já havia sido anunciada pelo superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, no último dia 7 de fevereiro. Na ocasião, Menezes disse a decisão “é uma grande vitória para a nossa região” e que que mostrava “mais uma vez a sensibilidade e a importância que o governo federal dá aos assuntos de interesse da nossa sociedade”.

Notícias relacionadas

Saiba o que é bom e o que é ruim em decreto sobre mercado de carbono

Decisão de Moraes trás ‘alento’ às indústrias, diz presidente do Cieam

Governo do Amazonas ajuiza nova ação no STF contra decreto que ameaça Zona Franca

Desafeto de Bolsonaro no STF relata ações contra decretos que atingem Zona Franca

Governo do AM vai outra vez à Justiça contra decreto de Bolsonaro que afeta ZFM

Assuntos decreto, IPI dos Concentrados
Felipe Campinas 21 de fevereiro de 2020
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

poluicao do ar
Economia

Saiba o que é bom e o que é ruim em decreto sobre mercado de carbono

7 de junho de 2022
Wilson Périco diz que sob comando de coronel, Suframa fica livre de ingerência política (Foto: Reprodução)
Síntese

Decisão de Moraes trás ‘alento’ às indústrias, diz presidente do Cieam

6 de maio de 2022
Wilson Lima
Política

Governo do Amazonas ajuiza nova ação no STF contra decreto que ameaça Zona Franca

4 de maio de 2022
ministro Alexandre de Moraes
Política

Desafeto de Bolsonaro no STF relata ações contra decretos que atingem Zona Franca

3 de maio de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?