Do ATUAL
MANAUS – O Governo do Amazonas prorrogou, por tempo indeterminado, o decreto de redução de gastos assinado em agosto de 2023 após queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O novo decreto foi publicado no diário oficial do estado em 29 de dezembro para “manter o equilíbrio orçamentário do governo e manutenção de serviços prioritários”.
As secretarias e demais órgãos da administração devem manter a redução de 25% do valor dos contratos de locação, materiais de consumo e permanentes locomoção, serviços de telecomunicação e tecnologia da informação, pagamento de diárias e horas extras, aluguel de carros, embarcações, aeronaves, redução de uso de combustíveis e outras despesas.
Conforme o novo decreto, a contenção não valerá para as despesas com recursos oriundos de empréstimos, dinheiro do SUS, recursos de emendas parlamentares estaduais e federais e recursos de transferências federais.
O decreto publicado em agosto estabelecia as medidas até o dia 31 de dezembro de 2023.
O governador Wilson Lima declarou, na ocasião, que a previsão de arrecadação do ICMS em 2023 inicialmente era de R$ 14,6 bilhões e que, após reavaliação, o montante havia reduzido para R$ 13,9 bilhões, ou seja, uma queda de R$ 700 milhões.
Em relação ao FPE, Lima disse que a previsão de repasse do governo federal era de R$ 4,4 bilhões, mas com a revisão, a estimativa passou a ser de R$ 4,1 bilhões – redução de R$ 300 milhões.
De acordo com o Governo do Amazonas, a medida é necessária para que sejam mantidos investimentos em ações como ampliação de unidades do Prato Cheio; ampliação em mais 50 mil beneficiários do Auxílio Estadual; conclusão de obras como os Anéis Sul e Leste e modernização da AM-010 (Manaus-Itacoatiara) e AM-352 (Manaus/Novo Airão).
Leia o decreto que prorroga a redução de gastos:
Cadê o Fundeb, vai pagar ou não ???? Ainda sem resposta desse governo
Tá bom. E o Fundeb? Estamos no aguardo
É importante que o Governo do Estado nos dê uma resposta a respeito do FUNDEB, visto que o aumento no salário dos professores foi apenas de pouco mais que 8 por cento.
Outro fator interessante é que o FUNDEB, ano passado já era de 70 por cento para pagamento dos professores e não mais os 60 por cento como no ano anterior.
Os professores também sofreram com a estiagem ( seca) no estado e portanto precisam de todos os recursos que lhes são de direito.
A gastança foi grande para a reeleição, agora tem que pagar os credores.
OBRIGADO GOVERNADOR PELO AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS (ICMS) , TAVA BARATEANDO PRO POVO MAS VOCÊ QUIZ AUMENTAR NÉ? PRA QUÊ COMBUSTÍVEL BARATO PRO POVO NÃO É? ELES DEVEM E MERECEM PAGAR MAIS CARO POIS TEM DINHEIRO GUARDADO NO BANCO.
CONTEM IRONIA.