O sociólogo e advogado Carlos Santiago, em evento organizado pela Igreja Católica para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2015, no último sábado, 21, abordou os recursos disponibilizados pelas instituições do Estado x pobreza. Segundo ele, as instituições estão cada vez mais ricas enquanto que a população mais carente está cada vez mais pobre. O argumento de Santiago é calçado em números: para 2015, o orçamento geral do Estado do Amazonas é de R$ 15,6 bilhões. Há 10 anos (em 2005) o orçamento do Estado era de R$ 4,3 bilhões. Cresceu 262,79% no período, enquanto a inflação teve uma variação de 71,34% (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). Isso significa que os recursos do Estado cresceram quase quatro vezes mais que a inflação. Mas vem o contra-senso: o Estado cuja capital tem o 6° maior PIB (Produto Interno Bruto) do País entre 5.565 municípios, é o 5° colocado em número de pessoas abaixo da linha de pobreza. São 9,7% da população vivendo na extrema pobreza, de acordo com estudo do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no ano passado. O percentual do Amazonas é superior ao da região Norte, que tem 8,05% das pessoas na extrema pobreza.
Instituições
O orçamento de cada instituição do Estado cresce no mesmo ritmo do orçamento geral, uma vez que os poderes recebem percentual sobre a receita líquida do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por exemplo, que em 2005 tinha orçamento de R$ 127,48 milhões, este ano tem provisão de receita de R$ 595,9 milhões, o que representa crescimento de 367,44%. O Ministério Público teve um salto de R$ 60,1 milhões para R$ 234,4 milhões este ano, elevação de 290%. O mesmo ocorreu com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas: a primeira teve o orçamento elevado em 156,7% (saiu de R$ 74,6 milhões para R$ 251,7 milhões) e o TCE 283,8% (de R$ 54,6 milhões para R$ 209,7 milhões.
O que melhorou
Carlos Santiago observou que apesar dos orçamentos terem sido elevados bem acima da inflação, os serviços prestados por essas instituições não tiveram melhorias significativas. Faltam juízes e promotores nas comarcas do Amazonas, e os processos na Justiça são demorados porque faltam servidores tanto no Judiciário quanto no Ministério Público.
Estamento e privilégios
Outro aspecto abordado pelo sociólogo foi o privilégio de um estamento que domina o Estado. “O poder político foi tomado por estamento que adora privilégios, agem em pareceria e buscam a manutenção do controle do poder político, ou seja, do Estado”. Os exemplos citados foram: anterior ao regime militar (grupo de Gilberto Mestrinho, famílias Arthur Virgílio, Claudio de Souza, e Amazonino Mendes); depois do regime, houve a união desses grupos, que controlam o dinheiro e, indiretamente, outras instituições do Estado (Justiça, MP-AM, TCE e ALE).
Serviços do Estado
Serviços como saúde e educação também não tiveram avanços significativos nos últimos anos, apesar de os orçamentos dessas duas pastas registrarem um salto gigantesco. Em 2005, a Educação teve disponíveis no Orçamento do Estado R$ 520 milhões e este ano terá R$ 2,6 bilhões (400% a mais). A pasta da Saúde, em 2005 teve R$ 870,5 milhões e em 2015, R$ 2,17 bilhões (174% de aumento). Mesmo assim, a população sofre nas filas dos hospitais quando precisa de atendimento médico e os índices de educação não são nada animadores no Estado.
Lupa do Corecon-AM
Atendendo a pedidos de segmentos da sociedade civil, o Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) decidiu, em reunião plenária no último sábado, que vai analisar economicamente informações sobre obras e contas públicas do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus. A primeira análise ocorrerá na obra municipal da ciclovia do Boulevard Álvaro Maia, alvo de críticas na semana passada.
Terceirização da maldade
Na visita às comunidades rurais (ver matéria) de Manaus, na sexta-feira, 20, uma merendeira reclamava que estava sem receber o salário há dois meses. Ele era contratada de uma empresa terceirizada, que deixou de prestar o serviço à Semed, e foi “remanejada” para a nova empresa, pertencente à mesma família da primeira. Além do atraso no salário, a primeira terceirizada não rescindiu o contrato da mulher e a segunda avisou que se ele quiser receber a rescisão, dever recorrer à Justiça. Resultado: ela está trabalhando em uma empresa com a carteira assinada por outra, e com o salário atrasado.
Bom para todos
O esforço de Wilker Barreto (CMM), Ulisses Tapajós (Semef) e agora da Seminf/Prourbis para executar as emendas dos vereadores neste ano tem dois lados positivos: o lado da população, que vai ganhar com as cerca de 50 obras, e o lado dos parlamentares e do prefeito Arthur Virgílio Neto, que já estão em franco treinamento para a campanha pela reeleição em 2016.
