Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Preso por suspeita de envolvimento na morte do jovem indígena Melquisedeque Santos do Vale, o ‘Mélqui’, em dezembro de 2021, Emerson de Souza Arevalo pede na justiça indenização de R$ 200 mil do Estado do Amazonas por danos morais. O homem afirma que sofreu “humilhação física e psicológica” ao ser preso injustamente pelo crime.
O assassinato ocorreu no dia 16 de dezembro em um ônibus da linha 444, em Manaus, e teve grande repercussão. No dia seguinte, policiais militares prenderam Emerson em flagrante na casa dele, no bairro Tarumã, zona norte. Os agentes alegaram que receberam ligações anônimas com “informações sobre a localização dos autores do crime e o possível veículo utilizado”.
Emerson usava uma tornozeleira eletrônica em razão de condenação por tráfico de drogas em 2020. Os agentes consultaram a Seaop (Secretaria Executiva Adjunta de Operações) a respeito da localização dele no dia 16 de dezembro e, segundo os policiais, o sistema apontou que Emerson “encontrava-se no mesmo local, data e hora do crime em questão”.
Emerson ficou na prisão por aproximadamente 130 dias e não foi indiciado pela Polícia Civil do Amazonas e nem denunciado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pelo crime. Em ação penal ajuizada em abril deste ano, o MP atribuiu o assassinato a Janderson Cabral Cidade, de 20 anos, Lucas Lima, de 34 anos, e Davi Souza da Silva, de 23 anos.
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O advogado José Elithon Pinheiro, que representa Emerson, afirma que a Polícia Civil do Amazonas reconheceu que o homem não teve participação no crime e descartou o envolvimento do carro dele, um Renault/Symbol, da cor vermelha, na ação criminosa. A decisão da polícia considerou os depoimentos dos acusados e as provas colhidas na investigação.
“Na mesmo oportunidade conclusiva, o Delegado deixou de indicar o nacional Emerson de Souza Arevalo como participante do crime supracitado, o que foi acatado pelo Ministério Público, deixando, assim, de denunciar o Requerente. Mais tarde, no dia 25/04/2022 a d. Magistrada, Dra. Andrea Jane Silva de Medeiros, foi pela liberdade de Emerson”, disse José Pinheiro.
Para o advogado, Emerson foi usado como “bode expiatório” para o Estado dar uma “resposta” para a sociedade. “O dano sofrido pelo Requerente é de cunho moral e de grande escala, ao ponto que deste juízo espera a aplicação de danos morais de pelo menos no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, diz trecho da ação que o ATUAL teve acesso.
De acordo com a defesa de Emerson, a “humilhação” e “constrangimento” ocorreram desde o momento em que policiais militares invadiram a casa dele sem autorização judicial. “Sua casa foi invadida pelos policiais militares, a fechadura foi quebrada e sua cara revirada, bem como sofreu violência por parte dos policiais, tudo sem autorização judicial”, disse José Pinheiro.
O advogado afirma que o homem foi “levado dentro de uma viatura diante de todos para ser violentado fisicamente, bem como ter sido submetido a flagrante ilegal e ter ficado sozinho por mais de 130 (cento e trinta) dias em uma cela na Unidade Prisional, para preservar sua vida por consequências de um crime que não cometeu”.
A defesa de Emerson afirma que ele correu o risco de perder a vida no período em que esteve dentro do presídio, pois sofreu ameaças de morte em razão da acusação sofrida. “O mesmo foi ameaçado de morte em postagens via redes sociais, sendo ‘decretado’ por uma facção criminosa conhecida como Comando Vermelho”, afirma José Pinheiro.
