Governadores pedem afastamento de subprocuradora por alinhamento com Bolsonaro

Da Redação

MANAUS – Os nove governadores do nordeste pediram ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a abertura de um procedimento disciplinar contra a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Eles querem o afastamento dela do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19), instituído no MPF (Ministério Público Federal) para monitorar a crise sanitária. Lindôra denunciou o governador do Amazonas Wilson Lima em ação por compra de resiradores pulmoares.

O ofício, enviado ao CNMP na última terça-feira, 27, é assinado pelos governadores Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Os políticos reclamam do alinhamento de Lindôra com o presidente Jair Bolsonaro e atribuem a ela “hostilidade”, “animosidade pública, intensa e notória” e “convicção prévia” sobre a culpabilidade dos governadores quanto ao mau uso de recursos federais. “Responsabilizando-os expressamente por danos ao erário e mesmo por perda de vidas humanas, o que é realmente inaudito”, diz o documento.

Os pedidos ao CNMP foram feitos após Lindôra enviar ofício aos 27 governadores pedindo informações sobre a desativação de hospitais de campanha e o uso de verbas públicas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. No documento, segundo os governadores, ela imputa a eles a “falsa acusação de, indistintamente, terem causado prejuízo ao erário, malbaratando recursos públicos federais”.

Ainda de acordo com os governadores, o fato de os documentos terem sido enviados indistintamente demonstra “completo desapreço às realidades vivenciadas por cada Estado-membro neste excepcionalíssimo contexto de crise, o que bem patenteia a atuação desassisada da eminente subprocuradora-Geral”.

No Amazonas, Lindôra conduziu as investigações da PGR (Procuradoria-Geral da República) no âmbito da Operação Sangria, que apura fraudes em contrato para compras de respiradores pelo Governo do Amazonas. Na segunda-feira, 28, um dia antes da abertura da CPI da Covid no Senado, ela denunciou o governador do Amazonas e outras 16 pessoas.

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Na denúncia, a subprocuradora reservou um tópico para apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que não ocorra o desmembramento da ação, uma vez que apenas o governador detém foro privilegiado. Para isso, Lindôra atribui a Wilson Lima todos os delitos (crimes de licitação, organização criminosa e peculato) imputados aos outros denunciados pela compra de respiradores.

Alinhamento

No ofício enviado ao CNMP, os chefes do Executivo estaduais do nordeste afirmam que Lindôra demonstrou “perfeito alinhamento” com o presidente da República Jair Bolsonaro, que vem imputando aos governadores o mal uso de dinheiro público para o enfrentamento da pandemia. Para eles, essa conduta é mais um motivo que confirma a “suspeição funcional” da subprocuradora.

“Suas declarações apresentam perfeito alinhamento, inclusive vernacular, com Exmo. Sr. Presidente da República, autoridade que nutre conduta declaradamente belicosa em face dos Governadores dos Estados, e à qual a Sra. Subprocuradora-Geral deveria opor sua independência funcional, por imperativo constitucional (art. 127, CF)”, afirmam os governadores.

De acordo com os políticos, olhar atento sobre a atuação da PGR “verifica que há um direcionamento de esforços para encontrar indícios que tragam descrédito para as administrações estaduais e municipais junto aos cidadãos brasileiros ao passo que se observa uma discrepante tolerância com todas as graves falhas do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19”.

Leia a íntegra do ofício dos governadores: