Gastos do TJAM, TCE e MP-AM foram os que mais cresceram em sete anos

Da Redação

MANAUS – Entre 2010 e 2017, os gastos do sistema de Justiça no Amazonas foram os que mais cresceram. O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) teve o maior aumento de despesas saindo de R$ 304 milhões em 2010 para R$ 680 milhões em 2017, aumento de 123,6%. O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) somou despesas de R$ 107 milhões em 2010. Neste ano, saltou para R$ 233 milhões, que representa uma variação de 117,7%. Já o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) saiu de R$ 125 milhões em 2010 para R$ 246 milhões em 2017, ou seja, uma elevação de 96,8%.

Os números são da Transparência Fiscal (http://www.transparencia.am.gov.br/transparencia-fiscal/) e foram apresentados na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) na manhã desta terça-feira, 27. A receita do Estado no período também aumentou. Saiu de R$ 9,6 bilhões em 2010 para R$ 15,5 bilhões em 2017, o que representa uma elevação de 60,66%.

Serafim observou que a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita do Estado, teve um crescimento menor, saindo de R$ 5,9 bilhões em 2010 para R$ 8 bilhões em 2017, um aumento tímido de 35,63%.

“A despesa está crescendo desproporcionalmente à receita, e tem que reverter isso. Essa é uma responsabilidade imensa para o novo governo, e esse ajuste vai significar corte de gastos não apenas no Executivo, ele vai contemplar os outros poderes e órgãos. A despesa do estado não cabe na receita. E o que eu defendi aqui, desde que cheguei na ALE-AM em 2015, foi o diálogo entre os poderes, um pacto de governança. Fora disso, o Amazonas vira Rio de Janeiro fácil, fácil”, disse o deputado, ao propor um ‘pacto fiscal’ entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar que o Amazonas passe pela mesma crise financeira do Rio de Janeiro.

“O estado já atingiu o limite prudencial, gastando 48,7% da receita com folha de pagamento. Até 31 de dezembro nós teremos ultrapassado o limite máximo de gastos com pessoal, 49%. O governo do Estado está agindo como se nada tivesse acontecido, fazendo edital de concurso para pessoas que ele não vai poder nomear, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que ultrapassado o limite prudencial, não pode contratar mais ninguém”, concluiu o deputado.

A despesa do Poder Executivo era de R$ 9 bilhões em 2010 e foi para R$ 13,9 bilhões em 2017, uma variação de 54%. Os gastos da ALE-AM é o que registra menor elevação – R$ 174 milhões (2010) e R$ 233 (2017) – uma variação de 33,9%.

Confira os indicadores apresentados pelo parlamentar.