O procurador Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça e um dos principais candidatos à vaga do Ministério Público na futura composição do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, com a criação das sete novas vagas, expõe o que promete ser uma disputa nada saudável pelo cargo vitalício no TJAM. Ele afirmou ao AMAZONAS ATUAL que suspeita do envolvimento dos próprios colegas do órgão na representação que o deputado Ricardo Nicolau (PSD) fez contra ele nesta quinta-feira, 17, no Conselho Superior do Ministério Público. “Chicão”, como é conhecido no meio jurídico, disse que se tornou alvo de membros do MP por ser um “político institucional” e estar apto a disputar tanto a vaga do TJAM quanto a procuradoria-geral de Justiça, para a qual haverá eleição no próximo ano. A suspeita de Cruz, que trabalha há 30 anos no Ministério Público, mostra que mesmo os órgãos fiscalizadores que deveriam ser, em sua essência, apolíticos não escapam das picuinhas e conflitos que só o jogo político da luta pelo poder é capaz de gerar.
OAB no jogo
Outra instituição que está em plena disputa política é a OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas). Lá, a disputa pela vaga de desembargador no TJAM também promete ser uma briga de titãs: já há advogado, inclusive, defendendo mudança nas regras de escolha da lista sêxtupla para favorecer interessados na vaga. A Ordem também tem direito a uma vaga no tribunal.
Cotados
Até agora, os advogados que não escondem o interesse de lutar pela vaga no tribunal são o ex-presidente da OAB/AM Fábio Monteiro, o subchefe da Casa Civil do governo, Sílvio Costa, e a advogada especialista em Direito Eleitoral Maria Benigno.
No mesmo ‘bolo’?
A vereadora Pastora Luciana (PP) quanto mais tenta explicar que não tem preconceito contra homossexuais, mais piora a situação com a opinião pública. Depois de expor um funcionário homossexual no plenário da CMM, a parlamentar deu entrevista dizendo que seus projetos direcionados às famílias não excluem os homossexuais. “E quando falo de família, falo do viciado, falo do público em geral”.
Mais um pouco
Os membros dos tribunais do Amazonas parecem gostar tanto do que fazem que não querem largar o cargo com a aposentadoria compulsória aos 70 anos, mesmo mantendo todos os vencimentos que a função proporciona. No mês passado, foi o conselheiro do TCE Raimundo Michiles, que queria se manter na função, mas teve o pedido negado; este mês, foi o desembargador do TJAM Rafael Romano quem manifestou o desejo de continuar no cargo até os 75 anos.
Argumento
No argumento usado por ele em um Mandado de Segurança, o desembargador diz que seu “direito liquido e certo” de permanecer no tribunal está ameaçado, na hipótese de aprovação da Lei Complementar à “PEC da Bengala” que tramita em regime de urgência na Câmara Federal e estende o benefício da aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade dos ministros de tribunais superiores aos membros de todas as cortes do Brasil.
‘Dedo-duro’
Na mesma semana em que evitou falar de sua filiação ao PR, o ex-deputado Marcelo Ramos acabou sendo dedurado pelos próprios seguidores. Um grupo de jovens que segue o ex-parlamentar compartilhou no Facebook um convite com o timbre do partido, convidando os internautas para a adesão de Ramos ao Partido da República no próximo sábado, 19, na sede da legenda, no Bairro Adrianópolis.
Em campanha
E mal aceitou a filiação no PR, Marcelo Ramos já iniciou a busca por apoio a sua chapa majoritária dentro do próprio partido. Na terça-feira, 15, acompanhou filiados da legenda na CMM, e nesta quinta-feira, 17, visitou o deputado Cabo Maciel (PR), na ALE.
Viaturas abandonadas
O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil contra a SSP nesta quinta-feira, 17, para investigar o abandono de viaturas policiais no Cicom (Centro Integrado de Comunicações), na Avenida André Araújo, bairro Aleixo. A investigação do MP é resultado de denúncias de funcionários da própria Secretaria de Segurança Pública.
Devolução aos cofres
O TCU determinou que o ex-prefeito de Jutaí Asclepíades Costa de Souza devolvesse R$ 290 mil ao Ministério da Integração Nacional pela não execução de serviços em 2010, na cidade. A obra contemplava construção de calçada, meio-fio e sarjeta na zona urbana do município.
Famoso no Fantástico
Asclepíades Costa ficou conhecido no Brasil após a veiculação de uma matéria jornalística no programa Fantástico, da Rede Globo, no ano passado, que o apontou como membro de uma organização de empresários e políticos que participava de uma rede de pedofilia, revelada pela Operação Estocolmo, da Polícia Civil. Em ligações telefônicas gravadas, o prefeito era chamado pelos agenciadores de “Ascle”.
