Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após ficar isolado no Pros e se preparar para disputar de forma avulsa ao cargo de deputado estadual, o ex-governador José Melo de Oliveira, de 75 anos, foi incluído na lista de candidatos enviada pelo partido ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), nesta segunda-feira (15), último dia do prazo para registro de candidaturas.
Melo foi socorrido pelo ex-presidente estadual da sigla Osvaldo Cardoso Neto, que, mesmo sem ter poderes sobre o partido, pediu o registro de dez candidatos a deputado estadual e de nove candidatos a deputado federal do Pros aprovados em convenção no dia 5 de agosto. O documento enviado ao TRE por Osvaldo Neto, com a data desta segunda-feira, o identifica como “presidente do partido”.
O ex-governador foi deixado de “escanteio” pela atual Executiva Estadual do Pros porque se uniu ao ex-presidente nacional da sigla Marcus Holanda, que assumiu o cargo após o afastamento do atual presidente, Eurípedes Júnior, em março deste ano. O grupo ligado a Eurípedes considera “Melo” um traidor e não apoia a candidatura dele.
Leia mais: Ex-governador é excluído de lista do Pros e tentará candidatura avulsa
“Continuação”
Osvaldo Neto disse que o pedido de registro feito nesta segunda-feira é apenas continuação da convenção do Pros realizada no dia 5 de agosto. “O pedido de registro já estava pronto desde quando foi formulada a ata. Como houve uma mudança no sistema do TRE, hoje é que ele foi homologado. É apenas uma continuação do ato jurídico que foi a convenção do dia 5”, afirmou.
A mudança no partido mencionada por Osvaldo Neto trata-se da troca do comando nacional e regional, provocada por sucessivas decisões judiciais em menos de uma semana. “Entre o dia 25 e o dia 5 houve uma questão nacional que tirou a presidência do Pros no Amazonas de mim por três dias. Nesse período, quem assumiu fez uma convenção ‘maluca’, disse o ex-presidente do Pros.
Leia mais: Briga no Pros ameaça candidatura de Melo e apoio a Henrique Oliveira no AM
O atual presidente estadual do Pros, Edward Malta, disse que o grupo de Osvaldo Neto está “tentando de todas as formas se viabilizar”. “Eles estão tentando pra ver se dar certo, pra ver se cola. Acho que se ele tivesse tentando a candidatura avulsa através da Justiça talvez tivesse mais êxito”, afirmou Malta.
Convenções
No último sábado (13), Melo recorreu ao TRE-AM contra a direção estadual do Pros, pois o nome dele não foi incluído em uma terceira ata elaborada pelo diretório estadual do partido na sexta-feira (12). A ata reuniu os candidatos aprovados em duas convenções promovidas por Edward Malta e Osvaldo Neto nos dias 4 e 5 de agosto, respectivamente.
Nesta segunda-feira (15), o pedido de Melo foi rejeitado pelo desembargador eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira. Ele sustentou que a concessão do registro de candidatura “depende de prévia análise de vários documentos e informações e da oportunidade de prazo para impugnações e/ou notícias de inelegibilidades”.
No dia 4, sob presidência de Edward Malta, o Pros promoveu a convenção que lançou apenas dois candidatos ao cargo de deputado federal: o próprio Malta e Fátima Mello. Neste evento, ficou decidido que o partido apoiaria a candidatura do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos) a governador.
No dia 5, a sigla promoveu outra convenção, presidida por Osvaldo Cardoso Neto. Na ocasião, o partido lançou 23 candidaturas ao cargo de deputado estadual, incluindo a de Melo, e nove ao cargo de deputado federal. Além disso, os filiados decidiram apoiar a candidatura do ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania) a governador.
Na sexta-feira (12), houve a terceira convenção, fora do prazo previsto na legislação eleitoral. Na ata assinada por Malta, constam nove candidatos a deputado federal e 22 a deputado estadual. O partido reuniu os candidatos aprovados nas duas convenções anteriores, mas excluiu três nomes da convenção do dia 5, entre eles o de Melo.
A defesa de Melo já tinha um “Plano B”, caso o Pros não pedisse o registro da candidatura dele: disputar de forma avulsa. Os advogados consideravam que o nome do ex-governador consta na ata da segunda convenção, realizada no dia 5 de agosto. Nesse caso, ele só poderia pedir o registro após o TRE publicar o edital com a lista de candidatos enviada pelo partido.
O candidato a governador Henrique Oliveira (Podemos), aliado de Malta, disse que a união dos candidatos das duas alas foi uma iniciativa em prol da democracia. “Para não ter problema para a democracia, para as pessoas que estão bem-intencionadas em participar do pleito, eu solicitei ao Osvaldo, através de outras pessoas, que ele me passasse o contato dos candidatos”, afirmou.
Apesar da proposta de Henrique Oliveira de reunir os candidatos das duas alas, nesta segunda-feira, Malta pediu o registro de apenas dois candidatos a deputado federal do Pros: ele próprio e a administradora Adriana Mendonça. O nome dele estava na ata da convenção do dia 4, mas o de Adriana Mendonça só aparece na ata do dia 11 de agosto.