MANAUS – Um projeto de lei em em tramitação na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) determina que candidatos a concurso público e a emprego em instituições públicas e privadas do Amazonas não sejam obrigados a declarar religião e orientação sexual.
A proposta proíbe essas informações na inscrição. A exceção é quando a religião implica restrição ao trabalho, segundo defende o deputado Abdala Fraxe (Podemos), autor do PL 137/18.
A intenção, de acordo com o autor, é evitar discriminação e racismo. “A religião e a orientação sexual não são elementos condicionante para nenhuma atividade laboral.”
